O Senado aprovou ontem (6) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 75/2019, que modifica o Artigo 5º da Constituição para determinar que o feminicídio seja inafiançável e possa ser julgado a
Durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (06), o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), demonstrou a sua preocupação com a Proposta de Emenda à Constituição
A Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná) emitiu nota oficial no início da tarde desta quarta-feira (6) manifestando sua posição contrária à PEC do Sistema Federativo, elaborada pela
Caso a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Pacto Federativo entregue ontem pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional seja aprovada sem mudanças, o número de municípios que compõem