Paulo Roberto Hapner
O Sistema Tributário Nacional se encontra regulamentado na Constituição Federal que, em última análise, é a primeira fonte jurídica da imposição.
O cidadão
O jornalista William Waack já havia atentando em sua coluna no Estadão que o interesse do brasileiro pela política é bem maior do que pela Copa do Mundo. Waack avaliou como um quadro no mínimo estranho
Jornalistas e especialistas criticaram a "censura da toga" e sugeriram menos intervenção do Judiciário no combate às fake news durante o seminário "30 Anos sem Censura: A Constituição de 1988 e
A divulgação de notícias falsas pelas redes sociais alcançará uma abrangência inédita nas eleições de outubro. Esse foi o consenso de debate realizado durante a 1ª Semana Jurídica do TCE-PR