William Waack
Dias Toffoli deu prosseguimento ao que o Supremo vem fazendo há anos - tratar de identificar o que é a repercussão política e popular daquilo que decide - quando praticamente instou
Pedro Augusto de Almeida Mosqueira
A Receita Federal do Brasil tem a prática de criar regras de retenção na fonte do Imposto de Renda em diversas ocasiões, como, por exemplo, sobre a remuneração
Sergio Moro
A presunção de inocência é um princípio cardeal dentro do processo penal. Proíbe condenações injustas e punições prematuras.
O núcleo essencial da presunção diz respeito
J. J. Duran
Os números das estatísticas oficiais sobre a população pobre são uma espécie de autoconfissão de culpa não só dos governantes, mas de cada cidadão.
Neles constata-se