Em apenas seis meses de vigência da reforma trabalhista, o número de casos novos recebidos na Justiça do Trabalho do Paraná caiu pela metade, de acordo com o TRT (Tribunal Regional do Trabalho). O número de processos protocolados caiu de 73.812 processos dezembro e maio de 2017 para 73.812 entre dezembro de 2017 e maio de 2018, com redução de 52%.

Ao abordar esses números em entrevistas ao G1, a presidente do TRT, a desembargadora Marlene Fuverki Suguimatu, preferiu analisar os dados com cuidado porque houve uma disparada no número de processos nos últimos dias que antecederam a entrada em vigor da reforma, ocorrida em 11 de dezembro passado.

"Muita gente entrou [com uma ação] antes porque tinha aquela questão de que, se entrasse antes, seria regida pela lei anterior à reforma", explicou, apontando um esforço concentrado também nos escritórios de advocacia.

"Aproveitaram para ajuizar tudo o que tinham antes da entrada em vigor da lei".

Em dezembro de 2017, primeiro mês depois da reforma trabalhista entrar em vigor, a média de novos processos regrediu para em torno de 2,6 mil e no primeiro semestre deste ano o número tem crescido timidamente. "Ainda não sabemos quando a situação vai se estabilizar", acrescentou Marlene.

REVÉS

Para a presidente do TRT-PR, o item que mais influenciou na redução de novas ações trabalhistas é o que determina que o trabalhador que perdeu a ação na Justiça pague as custas processuais e os honorários à parte contrária. "Isso gerou um receio muito grande no trabalhador pelo medo de entrar com uma ação na Justiça e sair devedor. Até porque o advogado não pode garantir que o seu cliente vá ganhar. Isso depende de uma série de fatores", esclareceu.

CENÁRIO NACIONAL

O número de novas reclamações trabalhistas também caiu no primeiro trimestre deste ano em âmbito nacional, segundo levantamento do TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Entre janeiro e março, a quantidade de novos processos trabalhistas despencou 44,79%. Segundo o TST, foram ajuizadas 355.178 ações no primeiro trimestre deste ano, contra 643.404 no mesmo período de 2017.