Dilvo Grolli

A nova proposta do Ministério de Infraestrutura para a licitação do pedágio no Paraná, para o período de 30 anos (de dezembro de 2021 a dezembro de 2051), prevê uma arrecadação (sem correção) de R$ 156 bilhões. Não se assuste! É isso mesmo. Um valor que, aos preços de hoje, dá para comprar três milhões e 120 mil carros populares.

Desses R$ 156 bilhões, apenas R$ 42 bilhões estão previstos para investimentos em obras, ou seja, 27% da arrecadação estimada. Essa é uma demonstração clara que o objetivo do negócio não é realizar obras, melhorar a segurança de quem transita pelas estradas e sim o GRANDE LUCRO e a ARRECADAÇÃO para os governos em forma de impostos e da confusa outorga onerosa. É a teoria do Ganha-Perde: eles ganham muito e a sociedade perde tudo.

O modelo proposto tem questões complexas e discutíveis. Arrepia só em pensar que teremos repetidos os sofrimentos passados de 1997 a 2021, quando interesses escusos e a corrupção só levantaram os preços do pedágio e sem construir as obras prometidas. Disso só restaram os acordos de leniência que mais servem como lições para a história, pois baixada a poeira, em meio ao “mea-culpa” disfarçado, cravados nas praças de pedágio, os preços das tarifas voltaram a subir de forma embalada.

É imprescindível que prestemos atenção ao que se passa. Hoje, o custo do pedágio para veículos leves de Foz do Iguaçu a Guarapuava é de R$ 71,90, média de R$ 14,38 em cada praça, desta forma: R$ 17,00 na praça de pedágio de São Miguel do Iguaçu; R$ 12,90 na praça de Céu Azul e R$ 14,00 nas praças de Cascavel, Laranjeiras do Sul e Candói.

O conflito de interesses é mais evidente e revoltante ao fazermos um comparativo dos valores das tarifas de pedágio hoje vigentes na região Oeste do Paraná com os das tarifas propostas, considerando: - o desconto máximo de 17% a ser concedido quando da licitação; -  as novas tarifas acrescidas de 40%, isso depois das duplicações; - somando-se as correções futuras  com base na inflação estimada em 4% ao ano, até 2031 e, pasmem, a inclusão de novas praças de pedágios no Oeste do Paraná, concluindo assim que estamos diante de uma exorbitância descabida. Estes valores são demonstrados no quadro a seguir, com cálculos estimados apenas para veículos leves.

Pelo demonstrativo é possível perceber que hoje o valor do pedágio para veículos leves custa R$ 71,90. Na tarifa proposta, com o desconto de 17% quando da licitação, a inclusão das novas praças de pedágio na BR-163, mais o acréscimo de 40% na duplicação e a correção estimada em 4% ao ano acumulando 48,02% no período de dez anos a projeção do valor do pedágio para veículos leves na região Oeste nas BR-277 e BR-163, em 2031, será de R$ 121,93, ou seja, quase 70% a mais na comparação com as tarifas atuais de R$ 71,90. Só o cinismo e a desconsideração para alimentar essa excrescência.

A proposta do Ministério de Infraestrutura contraria os princípios da livre concorrência, um deles é o do menor preço. A proposta estabelece limitações de desconto, bem diferente do que aconteceu no estado do Rio Grande do Sul, onde um trecho de 200 Km próximo a Santa Maria, foi licitado tendo como preço de partida R$ 7,37 para cada praça e sem a limitação de desconto.

A ganhadora, o Grupo Espanhol Sacyr, que atua em mais de 30 países, propôs desconto de 54,4%, fechando em uma tarifa no valor de R$ 3,36.

A batalha do pedágio começou há anos, inicialmente para que não houvesse a renovação automática das concessões. Uma luta árdua e desgastante, que colocou ombro a ombro o Programa Oeste em Desenvolvimento, a Caciopar e as associações comerciais e industriais da região, que lutaram contra tudo e contra todos, sofrendo agressões morais e perseguições duras e inesquecíveis. Mas a dignidade e a coragem dos líderes prevaleceram contra as injustiças. A sociedade combateu e conquistou o direito da não renovação automática da concessão dos contratos.

Mais recentemente, a sociedade paranaense deu a maior prova da sua indignação, nas audiências públicas do Ministério de Infraestrutura realizadas nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2021, nas quais os manifestantes - líderes, políticos, empresários e forças vivas da sociedade,se posicionaram de forma unânime contra o modelo apresentado.

O novo modelo de cobrança do pedágio transporta em seu bojo uma disparidade, relativamente ao conceito da LIVRE INICIATIVA. Por isso, o caminho da cooperação entre todas as regiões do Paraná ter uma posição contrária ao novo modelo de concessão imposto pelo Ministério de Infraestrutura, com limitações de desconto em 17% na tarifa básica,  outorga onerosa e degrau tarifário de 40% quando acontecerem as duplicações.

Os problemas do pedágio paranaense serão resolvidos pelo CAMINHO DA COOPERAÇÃO. O POD - Programa Oeste em Desenvolvimento, e as outras forças do Oeste já articularam a sociedade para combater os valores exorbitantes e a corrupção das concessionárias que atuam no Paraná. E agora mantêm o mesmo espírito de luta para mudar a proposta do Ministério de Infraestrutura, a fim de que tenhamos um pedágio JUSTO, que assegure um Paraná com uma economia forte e próspera.

Dilvo Grolli é presidente da Coopavel e membro do Programa Oeste em Desenvolvimento