O TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) iniciou negociações nesta semana com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações para utilizar imagens de satélite na fiscalização de obras públicas. As primeiras diretrizes da parceria foram debatidas pelo presidente, conselheiro Fabio Camargo, com o ministro Marcos Pontes. Também participaram da reunião, realizada por videoconferência, os conselheiros Ivan Bonilha e Ivens Linhares, além de diretores e técnicos dos dois órgãos.

"Estamos buscando maneiras mais objetivas e eficientes de fazer a fiscalização das obras no Paraná, com o objetivo de evitar mau uso do dinheiro público e corrupção", afirmou Camargo na abertura do encontro."Acredito que conseguiremos isso com o acesso em tempo real a essas obras, por meio de imagens de satélite". O presidente explicou à equipe do ministério que o TCE-PR não tem capacidade de acompanhar presencialmente as 3.600 obras em andamento no Paraná, especialmente neste momento, em que as viagens das equipes de fiscalização estão restritas, devido à pandemia da Covid-19.

Segundo o conselheiro Ivan Bonilha, vice-presidente do TCE-PR e presidente do IBR (Instituto Rui Barbosa), a parceria com o governo federal poderá ser estendida futuramente a outros órgãos de controle externo. Criado em 1973, o IRB tem a função de atuar no desenvolvimento científico e na capacitação do Sistema Tribunais de Contas. "A possibilidade do uso de aplicativos geoespaciais pode melhorar a efetividade de todo o sistema, especialmente na fiscalização de obras", afirmou Bonilha.

O conselheiro Ivens Linhares lembrou que as obras estão entre os principais meios de desvio de dinheiro público. Citou como exemplo o caso recente, conhecido como Operação Quadro Negro, que, com a participação do TCE-PR, apurou e puniu desvios de aproximadamente R$ 100 milhões de obras de construção e reforma de escolas estaduais no Paraná."O que se verificou ali foi o descompasso entre o andamento das obras e os pagamentos", contou Linhares, superintendente da 7ª ICE (Inspetoria de Controle Externo), unidade técnica do TCE-PR que atuou nessa fiscalização."Ampliando a possibilidade de fiscalização concomitante, aumentamos a oportunidade de prevenir o dano".

Diante dos relatos, o ministro Marcos Pontes colocou as ferramentas tecnológicas da pasta à disposição do TCE-PR. Nessas possibilidades está a utilização de imagens do sistema de satélites atualmente utilizado pelo governo brasileiro. Ele antecipou que, no próximo dia 28, esse sistema ganhará o reforço do Amazônia 1, que será lançado ao espaço.

Agora as equipes técnicas do TCE-PR e do ministério negociarão as bases da utilização dessa tecnologia. O diretor de Tecnologia da Informação do órgão de controle paranaense, Wellington Glass da Silva, afirmou que, com a possibilidade de empregar essas imagens, a fiscalização será facilitada, já que o Tribunal possui um cadastro de todas as obras públicas executadas no Paraná, com coordenadas geográficas e  informações sobre seu estágio de execução, declaradas pelo órgão responsável pela edificação. (Foto: Wagner Araújo TCE-PR)