Na primeira sessão do ano, realizada nesta terça-feira (2), os vereadores definiram a composição das 12 comissões permanentes da Casa. Cada uma delas é composta por três vereadores, eleitos para um mandato de dois anos e que escolhem entre si o presidente e o secretário. Nenhum vereador pode participar de mais de cinco comissões.

Toda proposição legislativa que precisa de votação em plenário para ser aprovada - o que inclui os projetos de lei ordinária, de lei complementar, de resolução, de decreto legislativo e as propostas de emenda à Lei Orgânica - deve antes ser apreciada por pelo menos uma das comissões permanentes da Câmara. Cabe a elas emitir parecer recomendando ao conjunto dos vereadores a aprovação ou rejeição do projeto.

O parecer da Comissão de Justiça e Redação é obrigatório em todos os casos e, quando se posiciona pela rejeição de um projeto, esse parecer deve ir à votação do plenário antes que a proposição possa seguir sua tramitação para outras comissões. Quando o projeto envolve despesa financeira, é obrigatório que receba parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.

Todas as demais comissões são temáticas, e a cada uma devem ser encaminhadas as proposições referentes àquele assunto. As decisões das comissões são tomadas a partir de um parecer elaborado pelo vereador designado como relator da matéria, que é colocado em votação e deve receber, pelo menos, mais um voto entre os outros dois membros.

Veja como ficou a composição das comissões:

Comissão de Justiça e Redação:
Mazutti/PSC
Pedro Sampaio/PSC
Cidão da Telepar/PSB
Comissão de Finanças e Orçamento:
Sadi Kisiel/Podemos
Josias de Souza/MDB
Serginho Ribeiro/PDT

Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo:
Rômulo Quintino/PSC
Cabral/PL
Cidão da Telepar/PSB

Comissão de Saúde e Assistência Social:
Edson Souza/MDB
Sadi Kisiel/Podemos
Cidão da Telepar/PSB

Comissão de Meio Ambiente:
Beth Leal/Republicanos
Cleverson Sibulski/PROS
Professor Santello/PTB

Comissão de Agricultura:
Soldado Jeferson/PV
Dr. Lauri/PROS
Valdecir Alcântara/Patriota

Comissão de Defesa do Consumidor:
Celso Dal Molin/PL
Pedro Sampaio/PSC
Valdecir Alcântara/Patriota

Comissão de Educação:
Professo Santello/PTB
Professora Lilian/PT
Beth Leal/Republicanos

Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal:
Josias de Souza/MDB
Cabral/PL
Mello/Progressista

Comissão de Segurança Pública e Trânsito:
Policial Madri/PSC
Pedro Sampaio/PSC
Sadi Kisiel/Podemos

Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais:
Cidão da Telepar/PSB
Tiago Almeida/DEM
Edson Souza/MDB

Comissão de Cultura e Esporte:
Serginho Ribeiro/PDT
Policial Madril/PSC
Pedro Sampaio/PSC.

Foto: Dionei Faccin/CMC)