A Frente Parlamentar sobre os Pedágios da Assembleia Legislativa inicia na próxima semana as audiências públicas regionais para debater o novo modelo de pedágio proposto pelo governo federal. As primeiras reuniões serão na sexta-feira (5) em Cascavel e no sábado (6) em Foz do Iguaçu.

"É a oportunidade para informar, debater e coletar sugestões das entidades representativas, dos comerciantes, dos usuários e dos moradores das regiões. Cada cidade e cada trecho têm as suas particularidades e vamos aprofundar as conversas para sugerir alterações que assegurem efetivamente desconto nas tarifas com preços mais baixos e justos e obras, no menor tempo possível", afirma o deputado Luiz Claudio Romanelli, primeiro secretário da Alep.

Entre os assuntos que serão apresentados e debatidos está a limitação do desconto nas tarifas, a cobrança de taxa de outorga, as obras e os cronogramas de execução, adianta ele."O Paraná não pode errar mais uma vez. Queremos uma concessão que de fato seja indutor do desenvolvimento local e regional, com tarifas justas, obras e duplicações".

O presidente da Frente Parlamentar, deputado Arilson Chiorato, afirma que a nova concessão precisa ter cada item discutido com a população. A atual concessão encerra-se em novembro deste ano e várias obras previstas não foram entregues e aparecem na nova proposta."É um absurdo. As concessionárias não conseguiram nem cumprir o acordo de leniência com a Justiça e colocam as mesmas obras no novo contrato, que prevê 30 anos de concessão", sustenta.

Chiorato questiona, por exemplo, o modelo híbrido apresentado pelo Ministério da Infraestrutura."As justificativas são ilusórias, pois mantém um valor de tarifa alto, com desconto ínfimo no valor das abusivas tarifas atuais, que não ultrapassam 15% na maioria das praças, além de aumentar em 55% os pontos de cobranças, saltando de 27 para 42 praças de pedágio", acrescenta.

Na sexta, a audiência pública será realizada na Acic (Associação Comercial e Industrial de Cascavel), a partir das 9h30, e no sábado, também às 9h30, na Acifi (Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu). Devido à pandemia do coronavírus, as reuniões serão de forma híbrida (presencial e virtual) e transmitidas pelos canais da Assembleia.

O Ministério da Infraestrutura planeja conceder 3.327 quilômetros de rodovias estaduais e federais divididos em seis lotes com 42 praças de pedágio, 15 praças a mais do que atualmente. O prazo de concessão é de 30 anos.  

CALENDÁRIO

A Frente Parlamentar prevê audiências também em Londrina (11/2), Norte Pioneiro (12/2), Guarapuava (18/2), Francisco Beltrão (19/2), Maringá (25/2), Apucarana (26/2), Curitiba (4/3) e Ponta Grossa (5/3). As datas, locais e horários ainda serão confirmados. (Foto: Rodrigo Morosini/Agepar)