A partir de hoje (26), técnicos de vários segmentos do chamado setor produtivo paranaense vão se debruçar sobre o modelo de concessão que está sendo proposto para o novo Anel de Integração, que terá 3.327 km de extensão, 834 km a mais que o atual, e deverá entrar em leilão até o fim deste ano.

Esse estudo será decisivo para a aceitação, ou não, da proposta elaborada pela EPL (Empresa de Planejamento e Logística) e debatida amplamente ontem em encontro que reuniu na Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná) representantes de várias áreas da iniciativa privada diretamente interessadas no tema, do Governo do Estado e do Ministério da Infraestrutura, além da bancada federal paranaense.

A proposta prevê um investimento de R$ 42 bilhões, 1.700 quilômetros duplicação em até sete anos e tarifas entre 25% e 67% mais baixas que as atuais, além de descontos maiores ainda para os usuários frequentes e os que aderirem à cobrança automática. Isso tudo, no entanto, não foi suficiente para convencer os debatedores, que seguem defendendo o modelo de menor preço e não o que está sendo sugerido.

TRANSPARÊNCIA

O Paraná está determinado a não aceitar qualquer proposta que não prime pela total transparência e evite que os usuários das principais rodovias do Estado continuem sendo explorados como ocorre há mais de duas décadas.

Para tanto, audiências públicas para discutir a modelagem com toda a sociedade serão realizadas a partir do dia 2 de fevereiro, com acesso online pelo site da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e também presencialmente.

Os cronogramas para os encontros nas principais cidades serão divulgados na mesma data. Assim que as audiências forem finalizadas e o projeto ajustado, ele passará pela análise do TCU (Tribunal de Contas da União), para então ir a leilão na Bolsa de Valores (B3).

O vice-governador Darci Piana destacou que todo o processo será marcado pela transparência, com a participação da sociedade civil e do setor produtivo na tomada de decisões. "São processos fundamentais para que os paranaenses tenham conhecimento daquilo que está sendo planejado, sem nenhuma dúvida. A modernização das novas rodovias são essenciais para garantir a competitividade da produção industrial e agropecuária do Paraná", garantiu.

"Nós, enquanto setor produtivo, queremos tarifa justa, garantia de execução das obras e ampla transparência em todo o processo. A melhor alternativa tem que ser conquistada com o que precisamos, nós queremos viabilidade", afirmou José Roberto Ricken, presidente do Sistema Ocepar e do G7, grupo que reúne as principais entidades do setor produtivo paranaense.

O MODELO PROPOSTO

Com validade pelos próximos 30 anos, o novo projeto de concessão é composto por um modelo híbrido, com menor tarifa de pedágio, seguido de maior valor de outorga. A expectativa é que o leilão ocorra até o final do ano."A outorga não é para fins arrecadatórios, mas funcionará como um critério de desempate?, explicou Natália Marcassa, secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura.

"As tarifas levadas a leilão já serão mais baixas que as atuais, com um valor justo para remunerar os investimentos. Ainda será permitindo um deságio tarifário e, caso haja empate, o critério de desempate será feito via outorga, até para termos uma garantia de que a empresa que está disputando tenha condições de manter o contrato", assegurou ela.

Além do valor das tarifas, outro critério levado em conta na nova modelagem é a celeridade das obras. "Buscamos uma tarifa com preço justo, que dê conta de todas as obras que são de interesse do Governo do Estado. Mais do que isso, nosso compromisso é também com a eficiência, com obras entregues no em até sete anos, no começo do contrato", afirmou o secretário estadual da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.

Os novos traçados estão divididos em seis lotes, mas com desenhos diferentes dos atuais e a inclusão de rodovias que não têm pedágio atualmente. Na Região Oeste, novas praças deverão ser instaladas nos trechos Cascavel/Toledo, Cascavel/Capitão Leônidas Marques, Guaíra/Missal e Guaíra/Terra Roxa. Já no Sudoeste há previsão de implantação de praças em Ampére e Renascença. (Foto: Gelson Bampi/Divulgação)