Embargo ao frango: questão sanitária ou medida comercial?
Evandro Roman
O setor avícola é uma das principais molas propulsoras do agronegócio do Paraná e foi atingido em cheio pelo embargo imposto pela União Europeia. O anúncio de férias coletivas a dois mil funcionários da BRF de Toledo é somente o primeiro sintoma de uma sucessão de acontecimentos que pode causar sérios problemas ao setor, especialmente o cooperativista, já que o embargo também atinge a Copagril, em Marechal Cândido Rondon; a Copacol, em Cafelândia; a Coopavel, em Cascavel; a Ave Norte, em Cianorte, e a Lar, em Matelândia.
Os recentes embargos atingem 20 frigoríficos brasileiros, dos quais oito estão no Estado do Paraná, maior exportador do Brasil. O impacto econômico será gigantesco, atingindo uma cadeia de beneficiamento de alimentos muito grande. Serão cerca de 40 mil empregos, mais de 275 mil integrados (210 mil frangos/safra - 45 dias), além de distribuidores, exportadores, consultores, veterinários e tantas outras pessoas envolvidas.
Desde o ano 2000, o Brasil é o maior exportador mundial de carne de aves. São 4.3 milhões de toneladas vendidas no mercado externo. A União Europeia importa 7.5% e desde então vem impondo normas cada vez mais rígidas - nem sempre de acordo com as normas territoriais.
Como Coordenador de Defesa Sanitária da Frente Parlamentar da Agropecuária, acompanhei o ministro Blairo Maggi em visitas às cooperativas do Paraná e pude constatar que o Ministério está inteiramente empenhado primeiramente em resolver este problema emergencial o mais rápido possível para que o setor possa retomar as exportações integralmente. Em segundo lugar, o Ministério, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e órgãos envolvidos, está inteiramente comprometido em elevar a um novo patamar de qualidade e competência o processo de inspeção e vigilância sanitária em todo País. O Brasil é o maior exportador de carne de aves e deve ter um serviço impecável e moderno à altura de sua importância no setor, onde a competição é feroz e não permite erros.
Não é de se estranhar que as Operações Carne Fraca e Trapaça sejam aproveitadas como pretexto para justificar e implementar as medidas protecionistas que os agricultores europeus vêm clamando há tempos. Outro exemplo são as negociações para um acordo global Mercosul-União Europeia, que sempre esbarraram na questão agrícola. As negociações se arrastam desde o 2000 e não avançam pela pressão dos agricultores europeus.
Tanto isso é verdade, que o Ministro Blairo Maggi disse, ao comentar a decisão, que se o Brasil pagar um imposto de 1.024 euros por tonelada e exportar o frango in natura, não haverá restrição. Não é, portanto, problema de saúde. Isso comprova cabalmente que a iniciativa é uma medida protecionista, há muito desejada pelos europeus sob o pretexto de problemas de saúde animal.
Por outro lado, este triste acontecimento demonstra a importância e a necessidade de providências enérgicas e integradas entre o setor público e os produtores e suas organizações no sentido de salvaguardar a imagem de competência e sanidade dos produtos agropecuários brasileiros numa ação conjunta entre o governo federal e iniciativa privada.
Vamos lutar para defender o livre comércio porque não podemos aceitar que sejamos penalizados por uma medida unilateral de proteção de mercado. Nesse sentido, o ministro Blairo Maggi já anunciou que irá recorrer à OMC (Organização Mundial do Comércio) contra a decisão da União Europeia e questionar os critérios que determinaram o embargo.
Nós, brasileiros, somos os maiores interessados em zelar pela qualidade dos nossos produtos para resguardar a imagem das nossas exportações e garantir que a roda econômica em torno desses produtos se mantenha firme, gerando emprego e renda aos brasileiros, e especialmente no Paraná.
Evandro Roman é deputado federal pelo Paraná