A Assembleia Legislativa do Paraná realizou ontem (16) sua última sessão de 2020. Com isso, o plenário ficará às moscas por praticamente 45 dias, pois a próxima sessão está prevista apenas para dia 1º de fevereiro de 2021, ocasião em que será empossada a mesa diretora para os próximos dois anos.

Os deputados encerraram os trabalhos com a aprovação da LOA (Lei Orçamentária Anual), que segue agora para sanção do governador. A proposta veio do Executivo e prevê um orçamento de R$ 50,6 bilhões para o próximo ano. com uma queda nominal de 4,1%, o equivalente a R$ 1,68 bilhão a menos do que o valor disponível na LOA 2020, que já apresentava uma projeção conservadora.

Do ponto de vista real a estimativa se aproxima de uma redução de 10%, segundo o relatório. Esta queda na principal receita corrente própria do Estado, a tributária, é resultado da profunda crise gerada pela pandemia do coronavírus, de acordo com o Governo. O projeto ainda prevê a destinação de R$ 5,5 bilhões para a Saúde, R$ 9,8 bilhões para a Educação e R$ 4,45 bilhões para a segurança pública.

TARIFA RURAL NOTURNA

Uma das principais decisões dos deputados nas últimas sessões foi a aprovação do projeto que cria o Programa Paraná Energia Rural Renovável e mantém, por mais dois anos, a continuidade do programa Tarifa Rural Noturna, que garante desconto de 60% na conta da energia elétrica consumida entre 21h30 e 6 horas e beneficia cerca de 12 mil produtores rurais.

A manutenção do Tarifa Rural Noturna só foi possível devido a um acordo entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa, que irá repassar R$ 20 milhões para o Programa. Os outros R$ 20 milhões necessários para a concessões do benefício serão disponibilizados pelo Governo do Estado. (Foto: Dálie Felberg/Alep)