Partidos vão receber R$ 1,7 bilhão para investir na campanha eleitoral
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anunciou nesta sexta-feira é de R$ 1,716 bilhão o montante do Fundo Especial de Financiamento de Campanha a ser dividido entre os 35 partidos aptos a disputar as eleições de outubro deste ano.
Pelas regras, 98% do montante serão divididos de forma proporcional entre os partidos, levando em conta o número de representantes no Congresso Nacional (Câmara e Senado). Isso significa que as siglas que elegeram o maior número de parlamentares em 2014 e aquelas que seguem mantendo o maior número de cadeiras legislativas receberão mais recursos, com destaque para PMDB, PT e PSDB, que vão contar com cotas de R$ 234,2 milhões, R$ 212,2 milhões e R$ 185,8 milhões, respectivamente.
Apenas os 2% restantes (R$ 34,2 milhões) serão repartidos igualmente entre os partidos com registro no TSE, independentemente de haver ou não representação no Congresso. Nesse caso, os partidos que não contam com nenhum parlamentar no Legislativo federal receberão a quantia de mínima de R$ 980,6 mil do fundo eleitoral.
Essas serão as primeiras eleições gerais do país na vigência da proibição de doação financeira de empresas a candidatos e partidos políticos, conforme decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), tomada em 2015. Por causa disso, os recursos do Fundo Eleitoral representam a principal fonte de financiamento.