Projeto endurece ainda mais punição a motoristas bêbados
Apesar da queda no número de mortes por acidentes de trânsito entre os anos de 2012 e 2018, os dados da PRF (Polícia Rodoviária Federal) trouxeram um alerta em 2019: o total de vítimas voltou a subir. Ao todo, 5.332 pessoas morreram nas rodovias federais brasileiras no ano passado, contra 5.269 em 2018. Foi a primeira alta do índice em sete anos. De 2012 a 2018, o número de mortes teve redução de 39,2%.
Um levantamento elaborado pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) constatou que, além das mortes, entre os anos de 2009 e 2018, os desastres no trânsito já deixaram mais de 1,6 milhão de brasileiros feridos, gerando um custo direto de quase R$ 3 bilhões para o SUS (Sistema Único de Saúde). A cada hora, em média, cerca de 20 pessoas dão entrada em um hospital da rede pública de saúde com ferimento grave decorrente de acidente de transporte terrestre.
Mas um novo e eficiente instrumento para reverter isso pode estar a caminho. É que, segundo a Agência Senado, entre as propostas relacionadas às mudanças na legislação de trânsito que tramitam na Casa está um projeto do senador Wellington Fagundes (PL-MT) que obriga o condutor que estiver sob efeito de álcool ou outra qualquer substância psicoativa e causar um acidente a ressarcir ao SUS cada centavo gasto no tratamento das vítimas.
Conforme o proponente, a OMS (Organização Mundial de Saúde) estima uma perda de 7,3% do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil em decorrência de problemas relacionados ao álcool. "Ou seja, quase R$ 400 bilhões", afirma.
Os acidentes de trânsito são considerados um grave problema de saúde pública e impactam significativamente nas despesas da gestão do SUS, segundo Wellington. Conforme ele explica, com a aprovação da medida, além de ressarcir os cofres públicos, a legislação poderá servir como ferramenta para educação permanente da população. O senador disse esperar que a matéria seja apreciada quando os trabalhos presenciais no Senado forem retomados. (Foto: PRF)