Liberação do PIS/Pasep deve

injetar R$ 39,5 bi na economia

A economia brasileira deverá ser aquecida com a injeção de R$ 39,5 bilhões, o equivalente a 0,55% do PIB (Produto Interno Bruto), com a regulamentação dos saques das contas inativas do PIS e do Pasep sancionada nesta quarta-feira pelo presidente Michel Temer.

Durante a solenidade, Temer pediu à equipe do governo que faça ampla divulgação da medida na imprensa e nas redes sociais para que todas as pessoas que tenham direito possam sacar o dinheiro. "São valores depositados até 1988 e estão lá paralisados, engordando um pouco a Caixa e o Banco do Brasil, quando devem engordar financeiramente aqueles que são beneficiários, os trabalhadores", disse.

O objetivo, segundo o presidente, é movimentar a economia brasileira, assim como ocorreu com o saque das contas inativas do FGTS, que injetou cerca de R$ 43 bilhões na economia. "São valores preciosos", ressaltou Temer. "Aqui são R$ 39 bilhões que podem não só satisfazer aqueles que vão buscá-los, mas também inserir isso na economia brasileira".

QUEM TEM DIREITO

Têm direito ao saque são trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada que trabalharam com carteira assinada de 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

A partir da próxima segunda-feira e até o dia 28 de setembro, qualquer pessoa titular de conta do PIS/Pasep ou seu herdeiro podem sacar os recursos. Quem puder aguardar para resgatar o dinheiro a partir de agosto poderá ganhar um pouquinho a mais, pois o reajuste dos valores nas contas para o exercício 2017/2018 será feito em julho. No exercício passado, o reajuste foi de 8%.

Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta.

BENEFICIADOS

O público total beneficiado pela medida é de 28,7 milhões de pessoas e, dessas, cerca de 3,6 milhões já fizeram o saque até maio de 2018. Do total dos recursos, R$ 5 bilhões já foram resgatados pelos cotistas e R$ 34,3 bilhões ficarão disponíveis para serem sacados no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.

Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep.