Delatado por empreiteiros, Ricado Barros apela ao STF
Na quarta-feira (12) Ricardo Barros foi confirmado como novo líder do governo na Câmara, ontem assumiu a função defendendo publicamente a oferta de cargos pelo presidente em troca de apoio ao Palácio do Planalto no Congresso e hoje foi objeto de uma denúncia que, no mínimo, criará uma nova e grave dificuldade para ele desempenhar a contento seu novo e importante papel.
O site O Antagonista publicou em primeira mão trecho de uma delação da construtora Galvão Engenharia em que o deputado paranaense e ex-ministro da Saúde é denunciado de suposto recebimento de pouco mais de R$ 5 milhões para intermediar uma negociação com a Copel.
Segundo os delatores, Barros teria recebido, entre 2011 e 2014, R$ 1,55 milhão em dinheiro vivo e outros R$ 3,53 milhões em doações eleitorais por meio do Diretório Nacional do PP, partido do qual era tesoureiro à época.
Um dos executivos que entregou o parlamentar é Dario de Queiroz Galvão Filho, então presidente da Galvão Participações. "Com a ajuda de Ricardo Barros, a Galvão conseguiu viabilizar em 30 de novembro de 2011 a venda de 49,9% de sua participação na São Bento Energia (holding proprietária de quatro parques eólicos em construção) para a Copel. Barros funcionou como interlocutor do governo na transação e auxiliou a destravar o processo de negociação da venda à Copel. Ricardo Barros mostrava ter influência e ascendência sobre os agentes públicos da estatal", disse o executivo em sua delação, o que foi corroborado por outro diretor da empresa.
Além do registro da viagem para Curitiba naquela data, Galvão Filho entregou anotações de 1º de outubro de 2013 sobre o "saldo devedor" da companhia em relação a Barros. Ainda segundo ele, posteriormente o deputado foi novamente procurado para viabilizar a venda dos ativos remanescentes da São Bento Energia.
"Desta feita, Ricardo Barros solicitou o pagamento de R$ 1,2 milhão para si, acrescido de 2,5% do valor da transação em benefício do Governo do Estado", diz outro trecho da delação, acrescentando que o ajuste teria sido ratificado numa outra reunião em Maringá, "em uma sala na Prefeitura da cidade".
BARROS REAGE
Horas depois da publicação da denúncia, os advogados Flavio Pansieri, Diego Campos e Otávio Baptista entraram com apelação em nome de Ricardo Barros junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) para terem acesso à delação dos executivos da Galvão Engenharia. Veja a seguir o trecho final da solicitação:
"Cumpre ressaltar que o pedido de acesso se dá à medida que foi publicado, na data de 14.08.2020, notícia pelo portal O Antagonista, que faz referência à suposta delação premiada acordada por dois executivos da GALVÃO ENGENHARIA, havendo aparente e suposta à pessoa do ora REQUERENTE, suscitando diversas acusações contra o REQUERENTE, sobre as quais este não tem conhecimento.
Visando acesso a tais dados, vazados à imprensa, e ante a notícia de suposto acordo de delação premiada envolvendo o REQUERENTE, torna-se necessário o presente requerimento de acesso, para fins de possibilitar à defesa técnica o pleno acesso às provas supostamente juntadas aos autos.
Dessa forma, requer a Vossa Excelência acesso à suposta delação dos executivos da GALVÃO ENGENHARIA, mencionados na notícia publicada já referida, bem como acesso ao respectivo procedimento investigativo, no qual encartado o suposto documento".
COPEL DE POSICIONA
Procurada pela imprensa, a Copel disse nesta sexta-feira que criou uma comissão de investigação ainda no ano passado, depois de ter sido notificada pelo STF sobre o caso.
"A colaboração premiada foi homologada em 1 de agosto de 2019 pela Corte máxima do País. O processo, no qual a Copel é vítima, corre sob sigilo no STF", disse a companhia em comunicado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
A Copel destacou no comunicado que sua atual diretoria não conta com nenhum membro do período investigado e disse que informou "órgãos de controle externo e autoridades competentes" sobre o ocorrido.
Também disse que aprovou ainda em setembro de 2019 a "constituição de comissão de investigação, a qual ainda está em andamento, com membro externo independente". (Foto: Marcelo Camargo/AGBR)