A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), por 402 votos a 90, o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia causada pelo coronavírus.

A sessão é remota e neste momento estão sendo votados os destaques, que podem alterar pequenos pontos do texto, e depois será necessária a votação em segundo turno, mas o adiamento já está sacramentado.

Conforme a proposta, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Vale lembrar que no Paraná, somente cinco cidades têm a possibilidade de segundo turno: Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Cascavel.
 

NOVO CALENDÁRIO

Com o adiamento do pleito para novembro, muda também todo o calendário eleitoral, que agora fica assim:

11 de agosto - Fim do prazo para que apresentadores de rádio e televisão que são pré-candidatos saiam do ar.

31 de agosto a 16 de setembro - Período para realização das convenções destinadas a escolher candidatos e formar coligações majoritárias.

26 de setembro - Vencimento do prazo para registro de candidaturas.

27 de setembro - Início da propaganda eleitoral, inclusive na internet.

9 de outubro a 12 de novembro - Período de veiculação do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.

27 de outubro - Último prazo para divulgação, pelos partidos políticos, coligações e candidatos, de relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos recebidos e os gastos realizados.

15 de novembro - Votação em primeiro turno para prefeito e vereador.

29 de novembro - Votação em segundo turno para prefeito nos municípios onde isso se fizer necessário.

15 de dezembro - Encaminhamento à Justiça eleitoral das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos.

18 de dezembro - Último prazo para diplomação dos candidatos eleitos.