A defesa de Nelson Meurer bem que tentou, mas não conseguiu pegar uma carona na pandemia da Covid-19 para garantir a libertação de seu cliente. O ex-deputado paranaense, que presidiu o PP no Estado, está com 78 anos de idade e é portador de doenças crônicas, vai continuar no presídio de Francisco Beltrão, onde cumpre pena de 13 anos e 9 meses de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro sob acusação de ter recebido R$ 4 milhões em recursos desviados da Petrobras no esquema desvendado pela Operação lava Jato.

Ao analisar o pedido da defesa, a 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a decisão do ministro Edson Fachin, que já havia negado o pedido de prisão domiciliar em função da pandemia. Ao reafirmar sua decisão, Fachin salientou que os motivos alegados não são suficientes para dar a Meurer o direito de deixar a prisão.

O ministro do Supremo lembrou que, conforme registrou em decisões anteriores, o ex-deputado foi examinado em duas oportunidades, por médico generalista e por especialista em cardiologia, e seu estado de saúde se mostrou estável, apesar da convivência com doenças crônicas. Para o ministro, isso demonstra a eficácia do tratamento dispensado na unidade prisional.

Ainda de acordo com Fachin, relator do pedido, embora o estado de saúde de Meurer seja complexo, nenhum dos laudos juntados aos autos apontou como imprescindível o tratamento externo, pois os riscos de evento súbito apontados pela defesa para embasar o pedido independem do local de tratamento. O ministro salientou ainda que o presídio de Francisco Beltrão dispõe de serviço ambulatorial de atendimento à saúde dos detentos.

Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski divergiram do relator e votaram a favor do pedido de Meurer, mas foram derrotados por maioria de votos. (Foto: Arquivo Câmara dos Deputados)