Luiz Claudio Romanelli

Apesar dos tempos de pandemia, onde ficamos muitas vezes apreensivos e algumas vezes até paranoicos, de uma coisa ninguém discorda: o bom humor do brasileiro é surpreendente! Somos capazes de brincar com a própria sorte e rir da própria desgraça. Compartilhamos, nos grupos de Whatsapp, memes, vídeos e gifs engraçados que mostram a galhardia na qual enfrentamos os dissabores e os perrengues da vida. Esse é o nosso perfil.

No entanto, há uma quantidade de mensagens que passa do limite entre o real e o imaginário, para dizer, o mínimo. Não é de agora que vemos a internet, sobretudo as redes sociais, repletas de notícias que em pouco tempo alcançam milhares de curtidas e compartilhamentos. Fato ou fake, a verdade é que as notícias se espalham e acabam provocando estragos e prejuízos a muita gente desavisada.

Eu mesmo, por duas vezes, fui vítima dessas maldades em que me imputavam mentiras deslavadas e fáceis de ser repelidas. Acionei a justiça que tomou as devidas providências.

Combater as fake news, popularmente conhecidas como notícias falsas, se tornou nos últimos dias uma luta de grupos, pessoas de bem e de corporações pelo mundo afora. Mais que uma luta, eu diria. Talvez o correto fosse dizer um enorme desafio!

Sim, combater as fake news é um desafio constante de grandes corporações midiáticas no Brasil e no exterior. Gigante da internet, o Google que o diga. Vários dispositivos e ferramentas foram criados para identificar as notícias falsas. Mas há especialistas, os famosos hackers, crackers e perfis falsos que driblam até os mais experientes profissionais.

Tanto que o Google firmou parcerias com empresas brasileiras para tentar identificar as fake news e evitar que essas notícias falsas ganhem proporções exorbitantes em segundos, através de um clique na tela do celular ou no mouse do computador. O Google tem uma política para editores que proíbe entre outras situações aquela em que apresenta declarações falsas, contenha descrições enganosas ou omita informações sobre determinado assunto e incentive os usuários a interagir com o conteúdo sob pretextos falsos ou imprecisos.

Mas, tudo tem um limite. E os criadores dessas fake news estão exagerando muito, passando do cômico para o trágico. O Facebook bloqueou mais de um bilhão de perfis falsos. Só no Brasil, o Whatsapp baniu dois milhões de contas. O Instagram e o Twitter apagam postagens consideradas mentirosas, principalmente as que se tratam do coronavírus e que atentam as precauções recomendadas pela Organização Mundial da Saúde.

Vemos notícias das mais variadas categorias nesse período de quarentena. Uma simples busca pela internet nos mostra centenas de informações sobre as mortes por coronavírus ou curas e remédios milagrosos.Tem até feijões e águas ungidos. Identificar o que é fato daquilo que é fake é necessário para evitar frustrações e até mesmo problemas com a Justiça, embora ainda não exista uma lei específica que defina como crime a produção de fake news.

Mas, há casos em que os"infratores"são enquadrados na lei de contravenções penais, ainda de 1941. Aliás, pelo menos três capitais brasileiras já utilizaram esta lei para punir internautas que espalham notícias falsas: Belo Horizonte (MG), Recife (PE) e Vitória (ES).

O texto da lei de contravenções penais estabelece pena de prisão de até seis meses para quem"provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto". Embora, na prática, a punição se restrinja apenas à prestação de serviços comunitários ou multa. Considero as penalidades muito brandas.

Vale lembrar que o presidente Jair Bolsonaro espalhou ou postou fake news. Claro, depois de avisado que a notícia falsa que compartilhou, o presidente excluiu a publicação e por vezes a própria rede social, como o Instagram, apagou a postagem por considerá-la imprópria.
O presidente dos EUA, Donald Trump, numa informação desenxabida, orientou a tomar detergente para cura da covid-19. Nem precisa dizer que unidades de saúde norte-americanas receberam vários casos de intoxicação por detergentes e similares.

Para evitar a disseminação de notícias falsas pelas redes sociais, sobretudo referentes à covid-19, é necessário ficar atento a origem da fonte de informação. A fonte mais crível de informação é ainda a TV, jornais e portais sérios. A medida mais recente contra a disseminação de notícias falsas foi o lançamento, na última semana, do perfil no Twitter do Sleeping Giants Brasil, movimento que tenta desidratar economicamente sites que publicam conteúdos apontados como preconceituosos ou fake news.

Por isso, antes de compartilhar qualquer conteúdo pelas redes sociais, procure identificar se a mensagem é falsa ou se está distorcida, parcial ou totalmente. Uma das formas de vencer as fake news é compartilhar informações apenas de fontes de credibilidade.

Como forma de enfrentamento à desinformação, o Tribunal Superior Eleitoral lançou também o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 e já conta com a adesão de 49 instituições, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas. Eles se uniram para enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação no processo eleitoral brasileiro.

Com o entendimento de que a desinformação é uma coisa chata e desonesta, em 2019 foi aprovada a lei que torna crime o uso de fake em uma eleição. A condenação pode variar de dois a oito anos de prisão, além de pagar multa. 

No caso da pandemia, autoridades como ministério público, secretarias estaduais de saúde e veículos de imprensa buscam sempre confirmar a informação, antes de reproduzi-la. O criador do Facebook, Mark Zuckerberg, anunciou uma cruzada contra as fake news sobre a covid-19. A rede social vai alertar diretamente os usuários quando consultarem informações falsas relacionadas ao novo coronavírus. Durante o mês de março a rede social suprimiu centenas de milhares de conteúdos sobre a pandemia, que poderiam representar um perigo eminente para a saúde das pessoas.

Precisamos, sim, divulgar e espalhar informações que possam ajudar a população a se proteger do vírus. Por isso, cuidado! Antes de compartilhar quaisquer informações, faça uma pesquisa e procure identificar a origem da postagem. Na dúvida, não compartilhe!

A internet é uma ferramenta preciosa para a expansão do conhecimento. Vamos fazer dela uma arma para combater o coronavírus, sem alarmes falsos. Assim, quem sabe, possamos superar essa crise com muito mais agilidade.

Luiz Claudio Romanelli é advogado especialista em gestão urbana, deputado estadual e vice-presidente do PSB do Paraná