Ao ser eleito hoje (16) para presidir o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a partir de maio, o ministro Luís Roberto Barroso (foto) afirmou que a realização eleição municipal deste ano não depende da Corte, mas sim da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A informação é da Agência Brasil.

Conforme a Constituição, o presidente do TSE é eleito pelos sete ministros que compõem a Corte. Numa tradição que remonta à primeira metade do século 20, porém, o escolhido é sempre o vice-presidente. Barroso permanece no cargo até fevereiro de 2022. O ministro Edson Fachin foi eleito o próximo vice-presidente.

No discurso de agradecimento à sua condução à presidência, Barroso manifestou preocupação com a saúde da população por causa da pandemida do novo coronavírus e do possível adiamento das eleições municipais marcadas para outubro.

"Nossa maior preocupação é com a saúde da população. Se não houver condições de segurança para realizar as eleições, como conversamos [ministros do TSE] em reunião informal e administrativa, nós evidentemente teremos que considerar o adiamento pelo prazo mínimo indispensável para que possam realizar-se com segurança", destacou.

Barroso afirmou que o TSE não apoia o adiamento das eleições municipais para 2022, quando serão escolhidos o presidente da República e os governadores.

"Conforme pude conversar com cada um os nossos colegas, não apoiamos o cancelamento de eleições [de 2020] para que venha a coincidir com 2022. Nós consideramos que as eleições são um rito vital para a democracia, portanto, assim que as condições de saúde permitirem, nós devemos realizar as eleições".

Qualquer mudança no calendário eleitoral depende, entretanto, de aprovação do Congresso, lembrou Barroso. Ele disse que a Justiça Eleitoral mantém contato com a cúpula do Legislativo para fornecer um parecer técnico a ser considerado em conjunto com "as circunstâncias políticas"relacionadas ao adiamento.

A atual presidente do TSE, ministra Rosa Weber, assumiu em agosto de 2018, e esteve no comando da Justiça Eleitoral durante a última eleição presidencial. (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/AGBR)