A necessidade de um Pacto Federativo que não escravize os municípios em nome da concentração de recursos com a União dominou o debate na posse do novo presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), Frank Schiavini, em substituição a Marcel Micheletto. O ato foi realizado nesta terça-feira na Assembleia Legislativa e prestigiado pela governadora Cida Borghetti, deputados, prefeitos e demais autoridades.

O vice-presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Glademir Aroldi, se posicionou de forma incisiva a favor do fortalecimento dos municípios, para ele sinônimo de melhores serviços à população. "Hoje a grande maioria {dos serviços} é prestada pelos gestores municipais. Se o Congresso Nacional e o presidente da República entenderem que o fortalecimento do municipalismo é fundamental, melhoraremos a qualidade de vida das pessoas. A partir disso é preciso regulamentar o Pacto Federativo. Há uma concentração de recursos por parte da União que os municípios não suportam mais", sentenciou.

De acordo com Aroldi, é necessário aplicar a Carta Magna para fortalecer todos os entes federados. "A Constituição de 1988 estabeleceu quais as obrigações de cada um dos entes e sua participação no bolo tributário. O que aconteceu foi a transferência de responsabilidades por parte da União e dos estados para os municípios, sem que houvesse a transferência dos recursos na mesma proporção", declarou.

BANDEIRAS

Em seu discurso de posse, o novo presidente assumiu de público o compromisso de fortalecer os municípios e ampliar ainda mais o diálogo com os governos estadual e federal, e aproveitou para pedir o apoio da Assembleia Legislativa nesse sentido.

"Nosso compromisso é dar continuidade no fortalecimento das bandeiras da municipalidade, fazer com que os prefeitos estejam cada vez mais unidos, estruturando e oferecendo capacitação técnica para a boa gestão e a correta aplicação dos recursos", disse Frank Schiavini.

Ao deixar o cargo para ser candidato nas eleições deste ano, Marcel Micheletto lembrou os principais desafios da AMP e manifestou total confiança no seu sucessor. "Tenho certeza que o Frank, que é uma pessoa arrojada, competente e defensora irrestrita dos municípios, fará um excelente trabalho", disse. (Foto: Sandro Nascimento)