Eleição municipal pode ser transferida para dezembro
A eleição municipal deste ano, que está marcada para outubro - 1º turno no dia 4 e 2º turno no dia 25 - poderá ser transferida excepcionalmente para o último mês do ano por conta da pandemia do novo coronavírus, que está atrapalhando o País de uma forma geral.
"Na hipótese de adiamento, ele deve ser pelo período mínimo necessário para que a eleição possa se realizar com segurança para a população. Estamos falando de semanas, talvez dezembro", declarou ao jornal O Globo o ministro Luís Roberto Barroso, que vai presidir o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a partir de maio.
A questão será tratada entre fim de maio e início de junho, a depender da situação sanitária do País, mas uma coisa está clara: no que depender dos ministros do TSE, não haverá prorrogação de mandatos.
No Congresso Nacional, enquanto isso, o deputado Paulo Guedes, do PT de Minas Gerais, já colhe assinaturas para uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de sua autoria que transfere a eleição para 13 de dezembro, em turno único.
PRAZO DE FILIAÇÃO
Como não há qualquer definição sobre mudança do calendário eleitoral, alguns prazos importantes vencem amanhã (4). O principal deles é a filiação de quem pretende concorrer a prefeito, vice-prefeito ou vereador. Também neste sábado, expira o prazo para mudança de domicílio eleitoral para futuros candidatos.
No Paraná, como o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) está sem expediente externo por conta do coronavírus, o interessado deve enviar uma cópia da ficha de filiação partidária via e-mail à sua Zona Eleitoral, ou então fazer o reconhecimento de firma do documento junto a um cartório para apresentá-lo quando for registrar a sua candidatura.