A Assembleia Legislativa do Paraná realizou na tarde desta segunda-feira (23), pela primeira vez em seus 166 anos de existência, sessões plenárias remotas, ou virtuais, em que os parlamentares votaram à distância os projetos da pauta do dia. Presentes estavam apenas o presidente Ademar Traiano, o primeiro secretário Luiz Claudio Romanelli e o segundo secretário Gílson de Souza.

"Adotamos a medida, que é em caráter provisório, para não prejudicar o andamento dos projetos e para auxiliar o Governo em caso de alguma proposta urgente que necessite da aprovação do Poder Legislativo, até mesmo de ordem econômica, assim protegendo as finanças e os empregos das famílias paranaenses", disse Traiano. Para a tramitação das propostas mais urgentes, foi preciso fazer a leitura delas em uma sessão ordinária, e a votação em duas sessões extraordinárias, em primeiro e segundo turnos, com um intervalo para uma reunião da CCJ.

O sistema utilizado foi em formato de videoconferência, onde a mesa executiva pôde se conectar com os parlamentares por meio de um telão com a imagem de cada um deles. A ferramenta, nos mesmos moldes da adotada pelo Senado Federal na semana passada, foi amplamente testada para garantir que os trabalhos do Legislativo não parem.

"Fizemos vários testes para que os deputados analisem os projetos de lei em todas as suas fases, votando de casa ou dos gabinetes, por smartphones, computadores, tablets ou outros equipamentos. Foi a forma que encontramos de enfrentar essa fase difícil", destacou Romanelli.

PROJETOS

O principal tema votado foi o projeto de decreto legislativo reconhecendo a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do governador Ratinho Júnior (PSD). Mas a segunda votação adiada após questionamentos de alguns deputados, com o tema devendo voltar à pauta na sessão desta terça-feira (24).

Os outros dois itens da pauta foram aprovados em primeira e segunda discussões e estavam diretamente ligados ao momento pelo qual passam o Brasil e o Paraná. São dois projetos de resolução de autoria da mesa executiva regulamentando justamente o sistema de deliberação remota no âmbito do processo legislativo e instituindo o regime de teletrabalho para os servidores da Assembleia Legislativa, a ser implantado em situações de emergência. Aprovados em redação final, os projetos já podem ser promulgados pelo presidente da Assembleia e passarão a valer tão logo publicados em Diário Oficial. (Foto: Dálie Felberg/Alep)