Principal fonte de arrecadação própria e a segunda principal receita tributária do Município, o ISSQN (Imposto Sobre Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) vai ganhar um novo aliado a partir de agora em Cascavel: o contribuinte, que será estimulado a participar da "Campanha Nota 10 Premiada Cascavel", aprovada em redação oficial pela Câmara de Vereadores nesta terça-feira e que servirá para conscientizar os consumidores sobre a importância e pedir a nota fiscal.

Atualmente Cascavel arrecada cerca de R$ 100 milhões anuais de ISSQN e, segundo o secretário de Finanças, Renato Segalla, com a implantação do programa a arrecadação poderá crescer em torno de 20% nos próximos 36 meses. "Parte desses recursos que serão acrescidos com a campanha "Nota 10 Premiada Cascavel" serão direcionados para a área de Educação, uma das prioridades deste Governo".

Essa projeção de crescimento é gradativa, segundo ele, uma vez que será necessária uma campanha educativa para incenivar as pessoas a criarem o hábito de solicitar a nota fiscal de serviços. "O programa incentiva os contribuintes da nossa cidade a solicitar a emissão da nota fiscal quando da contratação das atividades de prestação de serviços como em oficinas mecânicas, salão de beleza, clínicas médicas/odontológicas, academias de ginástica, colégios, estacionamentos, entre outros, mediante benefícios fiscais como a dedução do IPTU e a participação em sorteios de prêmios em dinheiro periodicamente", detalha Segalla.

FUNCIONAMENTO

Com implantação prevista ainda para este ano, a campanha deverá recompensar os contribuintes que aderirem com sorteios mensais de prêmios em dinheiro, além de dois sorteios maiores em datas especiais ao longo do ano. Haverá ainda a possibilidade de usar o crédito fiscal para abater no pagamento do IPTU.