José Zeferino Pedrozo

A violência deixou de ser um fenômeno urbano e tornou-se também uma chaga nas zonas rurais e nas comunidades agrícolas. Há algum tempo, a crescente onda de violência contra a população rural mobiliza as entidades do agronegócio para iniciativas de proteção, reivindicação e organização social. Uma delas é a criação do Observatório da Criminalidade no Campo no âmbito do sistema sindical rural patronal capitaneado pela CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).

Crimes contra a vida humana, o patrimônio privado, a liberdade e a saúde pública aumentam nas comunidades rurais catarinenses praticados por facínoras contra famílias de trabalhadores, produtores e empresários do setor primário. Em face dessa situação, a Faesc pediu ao Governo do Estado a criação de um programa emergencial de segurança nas áreas rurais. Uma das propostas é dar à Polícia Ambiental a missão adicional de reprimir a criminalidade e investigar bandidos e organizações criminosas que agem nas áreas rurais.

A Polícia Ambiental, braço da Polícia Militar, mantém equipes volantes que percorrem as regiões agrícolas para combater crimes ambientais com excelente estrutura, equipamento e armamento. Esses mesmos agentes poderiam desenvolver ações de inteligência policial e repressão aos demais crimes com grande resultado para a paz social no campo.

Os produtores são vítimas de um sistema de segurança frágil que os faz sofrerem nas mãos de quadrilhas especializadas. O campo catarinense sofre com a crescente onda de violência, inicialmente com crimes relacionados ao roubo de animais, implementos agrícolas, maquinários, veículos e insumos e invasão de residências. Nos últimos anos, somaram-se também os estupros, latrocínios, assaltos, sequestros, roubos de veículos etc. Ao lado das incertezas do mercado e das agruras das atividades agrícolas, pastoris e extrativas, a violência tornou-se o novo flagelo das famílias rurais.

Estudo elaborado neste ano pelo Instituto CNA sobre a Criminalidade no Campo aponta o grave quadro de insegurança no meio rural e apresenta propostas para o combate e o efetivo enfrentamento da violência. O estudo propõe ações e programas específicos para a zona rural, projetos de prevenção e controle da criminalidade, além da criação de unidades especializadas de prevenção e combate às infrações. Sugere a criação de uma Ouvidoria Nacional específica para o campo para esclarecer dúvidas e fazer críticas e sugestões à atuação dos órgãos envolvidos com segurança pública nas esferas federal, estadual e municipal.

É extremamente importante que o produtor denuncie para obter ações do Estado e também para gerar subsídios (informações e dados) que nortearão e subsidiarão políticas públicas que neutralizem ou reduzam a violência no campo. O Instituto CNA (ICNA) levantou amostras em 17 estados a partir das denúncias feitas ao Observatório. Os primeiros resultados mostram que os furtos representaram 49% dos crimes ocorridos, seguidos por roubos (33%), depredação (12%), assassinatos (35%) e queimas (3%). Das infrações praticadas, 54% ocorreram em propriedades de pecuária de corte e leite. Em seguida vêm grãos (13%), frutas (3%) e verduras e legumes (1%). Outro dado relevante constatou que 74% dos crimes foram praticados em propriedades de até 500 hectares.

A qualidade de vida no campo e as condições ideais de trabalho e produção dependem do combate eficiente da violência que flagela famílias e empresas rurais.

José Zeferino Pedrozo é presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina