A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná vai fazer, nos dias 7 e 8 e 21 e 22 deste mês, um Ciclo de Debates de Direito Eleitoral, que terá 24 horas-aula ministradas no Plenarinho da Casa. Abertas a todos os interessados, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas no endereço http://www.alep.pr.gov.br/escoladolegislativo.

Para o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, idealizador da Escola do Legislativo, os debates sobre Direito Eleitoral são muito oportunos. "Fico feliz em convidar a todos para este ciclo de debates. Estamos em um ano eleitoral. É o momento adequado para discutirmos o funcionamento dos dispositivos legais do nosso sistema eleitoral", diz ele.

A primeira palestra, a cargo de Carol Cléve, acontecerá neste dia 7, das 9 às 12 horas, e irá tratar de "Pré-campanha, Convenções Partidárias e Processo de Registro". "Impugnação de Registro de Candidatura" é o tema a ser analisado por Renata Estorilho Baganha no horário das 14h30 às 15h30. Na sequência, Renata abordará "Inelegibilidades", das 15h30 às 17 horas.

A programação do dia 8 começará às 9 horas, com Jamile Kuntz discorrendo sobre "Condutas Vedadas aos Agentes Públicos" e "Abuso de Poder Econômico e Político". O evento encerrará às 12 horas e retornará às 14 horas, com Moisés Pessuti abordando "Compra de Votos, Caixa 2 e Ações Respectivas". O encerramento está previsto para as 17 horas

No dia 21 de junho Flavio Pansieri falará sobre "Propaganda" no horário das 9 às 10h30. Das 10h30 às 12 horas caberá a Eduardo Barbosa dar continuidade ao tema "Propaganda". O período da tarde, das 14 às 17 horas, Luiz Eduardo Peccinin analisará a "Ação de Investigação Judicial Eleitoral, Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e Recurso Contra Expedição de Diploma".

Finalmente, no dia 22 de junho, o período da manhã, entre 9 e 12 horas, será ocupado com a exposição e debate do tema "Financiamento de Campanha", a ser conduzido por Carla Karpstein. No período da tarde, das 14 às 17 horas, Paulo Manuel Valério se ocupará do tema "Prestação de Contas".

MODERNIZAÇÃO

A Escola do Legislativo é parte da política de modernização do Legislativo paranaense, valorização de corpo funcional e busca por maior eficiência no serviço público. É voltada principalmente adeputados, vereadores, servidores da Casa, funcionários de câmaras municipais e líderes comunitários. Mas está aberta a todos os cidadãos interessados em aprofundar conhecimentos sobre o setor público. (Foto: Assessoria Alep)