O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, garantiu na sexta-feira que o governo prometeu e cumpriu "ponto por ponto, vírgula por vírgula", todos os compromissos acordados com os caminhoneiros e que a vigência do desconto no óleo diesel, de R$ 0,46 por litro, tem que chegar  às bombas até hoje, do contrário os consumidores poderão procurar o Procon..

"O prazo é de 72 horas, na segunda-feira todos os postos deverão praticar o preço com desconto no óleo diesel", acrescentou. Segundo ele, há grupos de caminhoneiros que ainda não entenderam o acordo, em especial a questão do veto ao PIS-Cofins. "A lei de responsabilidade fiscal impede que se zere essas contribuições, sem compensações", explicou.

Padilha enumerou mais uma vez como o desconto foi composto: "R$ 0,05 vieram do fim da Cide e R$ 0,41 do PIS/Cofins, mas da seguinte forma: uma contrapartida de R$ 0,11 e do Tesouro Nacional estão saindo R$ 0,30".

O ministro destacou que outros pontos do acordo já estão em vigor: a não cobrança de pedágio do eixo suspenso, a reserva de 30% de frete na Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) para caminhoneiros autônomos, e tabela preço mínimo para o frete.

MAIS REDUÇÃO

E em reunião extraordinária realizada durante o feriado de ontem, a diretoria executiva da Petrobras aprovou a adesão da companhia à primeira fase do programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, criado pela Medida Provisória 838 e regulamentado pelo Decreto 9.392, ambos do dia anterior, e extensivo a todos produtores e importadores.

De acordo com nota divulgada pela estatal, além da redução voluntariamente realizada pela Petrobras em 24 de maio de 2018, o valor médio de venda do diesel nas refinarias e terminais, à vista e sem tributos, foi reduzido em R$ 0,07 e passou a R$ 2,0316 por litro nesta sexta-feira. (Foto: Marcelo Casal Jr/AGBr)