O Governo Jair Bolsonaro extinguiu mais 27.5 mil cargos efetivos do seu quadro de pessoal para organizar a estrutura de carreiras. Entre os cargos extintos pelo Decreto nº 10.185, já publicado no Diário Oficial da União, estão o de mateiro, discotecário, técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro.

Essa é a segunda vez que o governo edita decretos para extinguir cargos obsoletos desde a posse de Jair Bolsonaro. Em abril havia sido realizado o primeiro movimento de adequação da força de trabalho, com a eliminação de 13 mil cargos.

Segundo a Agência Brasil, nessa nova análise o Ministério da Economia analisou cerca de 500 mil cargos para "identificar aqueles que não são mais condizentes com a realidade da atual força de trabalho federal".

"O objetivo é evitar contratações desnecessárias e o desperdício de recursos, pois estes são cargos obsoletos e em funções que não devem mais ser repostas", informou o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, em nota.

De acordo com o ministério, a maior parte das atribuições dos cargos que estão sendo extintos podem ser supridas de outras maneiras, como a descentralização para outros entes da federação e a contratação indireta de serviços (terceirização).

Levantamento da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal mostrou que do total de cargos que serão extintos, 14.227 já estão desocupados e serão suprimidos imediatamente. Outros 13.384 ainda estão ocupados, por isso a extinção ocorrerá quando essas pessoas se aposentarem. "É importante deixar claro que o servidor que ocupa um cargo"em extinção"não é afetado, nada muda para a pessoa", explica Lenhart.

MINISTÉRIO DA SÁUDE

O órgão mais impactado pela medida será o Ministério da Saúde. Na pasta ocorrerá a redução de 22.476 cargos, o que representa cerca de 81% do total de cargos extintos. Apenas no cargo de Agente de Saúde Pública serão extintos 10.661 cargos.

"Isso não terá repercussão no âmbito do Ministério da Saúde e se deve, em grande parte, à extinção de cargos de natureza operacional no combate e controle de endemias e de cargos vagos de unidades hospitalares, que hoje já são de competência de outros entes federativos", afirma o secretário.

VEDAÇÃO DE CONCURSO

A medida veda, ainda, a abertura de concurso público para cargos existentes no plano de cargos técnicos e administrativos das instituições de ensino. A vedação abarca cerca de 20 mil cargos do Ministério da Educação e de suas instituições federais de ensino, o que representa 68 denominações de cargos.

De acordo com Wagner Lenhart, o decreto não coloca tais cargos em extinção, apenas veda a realização de novos concursos ou o provimento adicional além das vagas previstas nos editais vigentes, garantindo a continuidade dos concursos em andamento. (Foto: Marcello Casal Jr/AGBR)