Luiz Claudio Romanelli

Semana passada o País novamente foi sacudido pelos resultados nada animadores divulgados pela OCDE, o famoso clube dos países ricos que tanto o Brasil quer entrar.

A divulgação do ranking do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) mostrou o Brasil entre as 20 piores colocações no ranking das três áreas (ciências, matemática e leitura) analisadas na principal avaliação da educação básica no mundo. É fato que o Pisa só avalia a educação pública, como de resto também todos os outros indicadores, com exceção do Enem, o que nos impede de uma radiografia mais profunda em nosso país, inclusive sobre as causas da desigualdade, que só aumenta.

Quando falamos em Educação e nas ferramentas utilizadas para se medir o resultado do processo de ensino aprendizagem, deve-se relativizar a importância dada às avaliações como o Pisa. Esse método traz consigo dados que são, em essência, genéricos quanto aos alunos e pontuais naquilo que concerne o currículo escolar.

Na contramão desse viés universalista, a atenção do gestor público deve ser o mais individualizado quanto possível, uma vez que os problemas educacionais são essencialmente regionais ou, ainda, locais.

Alguém duvida que há diferenças gritantes nas realidades educacionais de um estudante que vive nos grandes centros urbanos e outro do que vive nos pequenos municípios nas áreas rurais? Para além dos espaços, infraestrutura e condições físicas, as construções intelectuais são diferentes, mesmo com avanço tecnológico e de acesso à informação.

Abro um parêntese aqui para explicitar a que me refiro quando falo de infraestrutura e condições físicas - um estudante nas áreas rurais, parte das vezes, convive a precarização da escola, longas distâncias a percorrer, a má ou falta de alimentação adequada, ausência de tecnologias e demais recursos pedagógicas que podem apoiar o aprendizado, dentre tantos outros fatores que promovem o que denomino de desigualdade educacional.

Do ponto de vista pedagógico, em um estado que tem mais de quatro mil escolas públicas, com as mais diferentes realidades entre os mais quase três de milhões de alunos (incluindo a rede privada), há que se pensar em sair do discurso bonito e partir para prática do tratamento diferente a quem é diferente. O desenvolvimento dos mais diversos tipos de ferramentas e metodologias, talvez seja o passo mais importante para a melhoria que a educação pública precisa para mudar de patamar no estado e no país.

O processo de avaliação proposto pelas entidades internacionais é extremamente precário em relação às idiossincrasias de cada região e as vicissitudes da vida de cada estudante. Tais avaliações tendem a isolar um determinado conhecimento, escanteando as diferenças sociais, territoriais, culturais e econômicas para uma posterior aferição de rendimento. Ocorre que o aprendizado tende a ser cada vez mais global, a educação deve ser menos pontual e mais abrangente, respeitando as características próprias do estudante na sua totalidade e realidade social.

A busca por soluções para a educação deve ser feita em um amplo debate e protagonizado pelos próprios estudantes, professores, comunidade escolar, sociedade civil em geral que, por vezes, historicamente foram alijados do processo decisório de políticas e programas voltados à sua própria realidade.

As dificuldades são conhecidas. As forças políticas, a complexidade administrativa, a inter-relação entre diferentes culturas, certamente a educação como qualquer outra área pública de grande espectro sofre diante dessas demandas. Somente o professor e o estudante, além dos profissionais da área (pedagogos, corpo diretivo das escolas) sabem o que acontece dentro da sala de aula. A administração pública, parte das vezes, desconhece essa realidade.

Se maior parte da administração não conhece as particularidades desse universo, imaginem o olhar global que tem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) - mesmo sem diminuir, é claro, a respeitabilidade e a importância dessa instituição.

Pois bem, como melhorar a qualidade da educação no Brasil em um Território de porte continental, onde apenas 54,3% dos estudantes concluem o ensino médio?

Do ponto de vista de quem acompanha de perto as discussões aqui no Paraná, entendi que podemos implantar mecanismos legítimos de avaliação educacional - não para finalidade de ranqueamento, mas de melhoria, sendo que além avaliar os estudantes, avalie também as condições de trabalho do professor, a qualidade dos equipamentos em sala de aula, os investimento e efetivação das políticas públicas.

Essa estrutura de avaliação deve nortear a busca por lacunas, falhas que podem derivar da precariedade das escolas públicas, da formação do professor, de questões relativas ao estudante, em suas mais variadas formas de apresentação.

A gestão da educação deve ser repensada. Precisamos de uma nova educação, apoiada no desenvolvimento de competências, em novas estratégias para o processo ensino aprendizagem, e acima de tudo, de gestores preparados. Precisamos repensar a missão da escola para este século.

É preciso que a escola seja um espaço acolhedor, de aproximação entre estudantes e professores, tornando o processo educacional mais atrativo, com novos métodos pedagógicos - que visem um olhar ao estudante por meio da sua história, da sua realidade. Uma escola propositiva e compromissada com a educação, certamente deverá romper com os muros que as dividem da sociedade.

A proposição de ideias, melhorias e mudanças para a educação deve ser amplamente discutida, e a participação social é de extrema importância nesse processo. Projetos aprovados no Congresso Nacional e nos legislativos estaduais e municipais apontam para a importância de um sistema educacional mais reforçado.

Para além de todo conteúdo, tonar-se urgente que se criem algumas premissas a serem seguidas para que nosso processo educacional avance e consiga formar estudantes de maneira mais efetiva nas escolas públicas brasileiras.

A ferramenta essencial desta melhoria reside, portanto, não apenas nas mãos dos professores, mas de todo o arsenal que gira em torno da educação, do planejamento à infraestrutura.

O desenvolvimento educacional deve, então, passar por uma relação - muito precária no Brasil - que está no envolvimento simbiótico entre as escolas de ensino básico e as instituições de ensino e pesquisa no ensino superior. A integração universidade - educação básica é, também, um passo fundamental, visto que precisamos formas educadores que possam entender as necessidades do chão da escola.

As formações inicial e continuada devem estar alinhadas com as necessidades diárias a que os professores estão submetidos todos os dias, possibilitando para além da formação em sua específica, acesso a um universo cultural mais amplo, que o torne um intelectual produtivo e orgânico, com acesso à lazer, à literatura, à música, ao cinema e ao esporte, podendo depois, compartilhar as vivências em sala de aula.

Sou favorável que o poder público, ao invés da crítica aos números obtidos pelo desempenho nas provas, promova o urgente debate do que é necessário para que tenhamos de fato, os olhares voltados ao processo de ensino aprendizagem, e não à mensuração estanque de notas específicas, que devem servir de alerta, mas jamais de guia.

Concluo com um paradoxo que deve servir de reflexão para todos: no Paraná a excelência da qualidade de ensino superior está nas universidades públicas, já na educação básica está na rede privada, como superar essa dicotomia?

Luiz Claudio Romanell é advogado especialista em gestão urbana, deputado estadual e vice-presidente do PSB do Paraná