Os contribuintes brasileiros pagaram R$ 6 bilhões nos últimos 13 anos para custear o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão por meio da renúncia de impostos às emissoras.

Segundo levantamento feito por Eduardo Militão e publicado no site UOL, no único período em que é possível conferir quem ganhou mais (os anos de 2016 e 2017), a Globo abocanhou um terço da renúncia, ou R$ 557 milhões de um total de R$ 1,6 bilhão. Chama atenção o fato de a RPC, rede paranaense afiliada à Globo, ter obtido a quarta maior renúncia, num total de R$ 49,9 milhões.

De acordo com dados da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional analisados pelo UOL, o segunda emissora que mais se beneficiou nesse período foi a EPTV, afiliada da Globo na região de Campinas, com R$ 68 milhões. A TV Record vem em seguida, com R$ 63 milhões.

CUSTO ALTÍSSIMO

No ano passado, quando ocorreu a eleição presidencial, as isenções de impostos para as empresas de comunicação totalizaram R$ 864 milhões, segundo o Cetad (Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros) da Receita. E para 2019, a previsão orçamentária é de R$ 382 milhões.

Pela legislação brasileira, as emissoras de rádio e TV são obrigadas a transmitir o horário eleitoral e a propaganda partidária em sua grade de programação. Mas, em contrapartida, recebem descontos nos impostos. Esse desconto, ou renúncia fiscal, é de 80% da tabela de publicidade, por isso as que têm maior audiência recebem mais benefícios.