As últimas décadas foram marcadas por um crescimento desenfreado da máquina pública com a desculpa de que esse era o caminho certo para retribuir à sociedade em geral o que esta espera das diferentes esferas de poder, da municipal à federal. Uma prova disso é que quando de sua fundação a Amop, que hoje celebra seu cinquentenário tendo como ponto alto a entrega do título de Cidadão Honorário do Oeste do Paraná ao ex-governador Mário Pereira, a região só tinha 13 municípios, e hoje tem 50. Mas as porteiras rumo ao inchaço foram escancaradas de vez com a criação da estabilidade no serviço público no bojo da Constituição de 1988, que se de um lado resolveu o problema da caça às bruxas por parte dos recém-eleitos, por outro abriu uma avenida para o empreguismo nos três Poderes. Gastando com o funcionalismo mais do que qualquer nação muito mais rica, o Brasil vê-se hoje diante de uma encruzilhada: ou corta na própria carne, ou abre falência. Por essas e outras, parece plausível a proposta da PEC do Sistema Federativo, principal tema político desta semana no País e que prevê a extinção de algo como 1.220 municípios com arrecadação própria inferior a 10% de sua receita total e que, segundo cálculos preliminares, pode levar a uma economia de R$ 500 milhões por ano. É perfeitamente compreensível a preocupação dos que discordam dessa proposta, muitos deles com argumentos bem sólidos já que a corda sempre estoura do lado mais fraco, mas há de se reconhecer que o poder público está distante de ser como aquela vaca de cinco tetas imortalizada pelo grupo gauchesco Os 3 Xirus. (Imagem: Reprodução Youtube)

Executivo

Goste-se ou não de Jair Bolsonaro, há de se admitir que ele já tomou medidas para reduzir a máquina pública, a começar pelo corte de 21 mil cargos de confiança e gratificações feito ainda em março. Mas isso não basta. Se a ideia é resolver o problema, outras medidas de enxugamento se fazem necessárias no âmbito da administração federal e também dos governos estaduais e municipais.

Legislativo

Segundo mais caro do mundo, atrás apenas do norte-americano, o Congresso brasileiro precisa dar a sua contribuição, e um caminho para fazê-lo é aprovar a PEC de autoria de Alvaro Dias que reduz em um terço o tamanho da Câmara e do Senado, cujo orçamento para 2019 é de R$ 10,8 bilhões. Relatada pelo também senador paranaense Oriovisto Guimarães, a proposta, se sacramentada, terá efeito cascata também sobre as assembleias legislativas e câmaras municipais, levando a uma redução substancial do custo gigante do Poder Legislativo.

Judiciário

Uma vez aprovadas as PECs do Sistema Federativo e da redução do Congresso, ficará faltando a contribuição do Poder Judiciário, um verdadeiro poço sem fundo pelos números que a imprensa está careca de divulgar. Pode-se começar com o corte dessa excrescência chamada auxílio moradia, recriada em 2018 pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) após uma breve interrupção e cujo custo anual beira a casa de R$ 1 bilhão.

E os partidos?

Para encerrar essa breve abordagem sobre o tema, é imperativo lembrar também dos fundos Partidário e Eleitoral, outras duas fontes a sangrar o erário sem dó. Acabando com eles, criados com o fim específico de obrigar o contribuinte a sustentar a classe política, seria possível economizar uma verdadeira fortuna. O Fundo Partidário está consumindo R$ 925 milhões só neste ano, enquanto o Fundo Eleitoral para 2020 tem um custo estimado em R$ 2,5 bilhões.

* Pílulas

* A decisão de ontem à noite do STF mudou a rotina em frente à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. * Integrantes do movimento Lula Livre fazem desde a madrugada de hoje uma vigília no aguardo da saída do ex-presidente da prisão. * Após perder anunciantes de peso como a Havan e os supermercados Condor, a Rede Globo começa a ver a água bater no pescoço. * E como medida emergencial para evitar o afogamento, acaba de promover a demissão de mais de 100 pessoas de suas equipes de entretenimento e áreas de produção, transporte e figurino. * O prefeito Leonaldo Paranhos, que ontem cumpriu agenda oficial em Curitiba, retornou a tempo de participar, na manhã de hoje, da formatura de 65 novos guardas municipais. * Com esse reforço, já a partir da próxima segunda-feira a GM cascavelense poderá mandar para as ruas um contingente com 101 agentes.