A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (21) a Operação Grand Vazaar, autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e destinada a desarticular um "esquema criminoso de pagamentos de vantagens indevidas a parlamentar federal por pessoas envolvidas em fraudes a fundos de pensão". Detalhe: o parlamentar, no caso, é o  paranaense Sérgio Souza, que antes de virar deputado federal foi suplente de Gleisi Hoffmann no Senado e tem forte atuação na região Oeste.

Ao todo, segundo a PF, 18 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília como resultado de uma investigação iniciada ainda em 2018, após a colaboração premiada "de um importante operador financeiro que atuou em diversas fraudes desvendadas pelas Operações Cui Bono e Patmos", ambas datadas de 2017.

A PFl informou que as fraudes foram investigadas também pela CPI dos Fundos de Pensão, que funcionou na Câmara dos Deputados em 2015 e 2016 e teve como relator justamente Sérgio Souza.

A Operação Cui Bono apurou esquemas de corrupção na Caixa Econômica Federal, envolvendo a liberação de mais de R$ 3 bilhões em empréstimos. Entre os denunciados também estão o ex-deputado Eduardo Cunha e os ex-ministros Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima, bem como o analista financeiro Lucio Funaro e o ex-vice-presidente da Caixa, Fábio Cleto.

Os crimes teriam ocorrido entre 2011 e 2015, período no qual Geddel Vieira Lima foi vice-presidente de pessoa jurídica da Caixa. Ex-operador financeiro de Eduardo Cunha, o analista Lucio Funaro delatou o esquema em sua colaboração premiada.

Já a Operação Patmos investigou uma suposta tentativa do ex-presidente Michel Temer de comprar o silêncio de Eduardo Cunha, quando já preso pela PF, de forma a evitar que ele fizesse uma delação premiada. A denúncia foi feita com base em um diálogo com Temer gravado pelo empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo JBS.

Por meio de nota, a PF informou que, no âmbito da Operação Grand Bazaar, foi identificado um "ciclo de lavagem de dinheiro"que envolvia a remessa de recursos desviados dos fundos de pensão para empresas de fachada nos Estados Unidos.

"Com a confirmação do recebimento de valores em contas indicadas no exterior, operadores disponibilizavam recursos em espécie no Brasil, a fim de que fossem entregues em endereços vinculados a supostos intermediários do parlamentar federal, tanto em residências em Brasília, como em hotéis em São Paulo", diz a nota.

FORTES INDÍCIOS

O ministro do STF Celso de Mello afirmou na decisão autorizando os mandatos de busca e apreensão relacionados a Sérgio Souza que há "relevantes indícios"contra o deputado paranaense e defendeu a operação policial inclusive dentro do Congresso Nacional. Ao autorizar as buscas pedidas pela Polícia Federal e avalizadas pela Procuradoria-Geral da República, ele considerou que se tratam de "medidas excepcionais", mas necessárias.

"Presentes e satisfeitos, no caso, os requisitos necessários ao deferimento das pretendidas medidas de busca e apreensão e de bloqueio e sequestro de bens, pois demonstrada a existência de indícios razoáveis de autoria de supostas infrações penais puníveis com reclusão, além de enfatizada a absoluta imprescindibilidade da adoção dessas medidas excepcionais, não apenas para efeito de elucidação dos fatos delituosos em causa, mas, também, com o fim de inibir-se a reinserção de dinheiro ilícito na economia formal e de assegurar-se a reparação dos danos causados pelas alegadas práticas delituosas", afirmou.

De acordo com o ministro, não se pode falar em quebra da separação de poderes com a autorização de busca dentro do Congresso. "Registre-se, por sua vez, quanto à realização da diligência de busca e apreensão no gabinete parlamentar do Deputado Federal sob investigação, que tal possibilidade não é repudiada pelo ordenamento jurídico pátrio, mesmo porque - é importante relembrar - vivemos sob a égide do princípio republicano, que se revela hostil a qualquer tratamento seletivo que busque construir espaços de intangibilidade em favor de determinadas autoridades públicas", argumentou.

OUTRO LADO

?O deputado federal Sérgio Souza foi tomado de surpresa em relação à operação realizada pela Polícia Federal nesta segunda-feira (21). O parlamentar está tranquilo e se coloca inteiramente à disposição da Justiça para elucidar qualquer fato que seja necessário.

Sérgio Souza lembra que, como relator da CPI dos Fundos de Pensão, trabalhou com afinco para produzir resultados efetivos e que o texto final aprovado levou a diversas ações da Polícia Federal, entre elas a Operação Greenfield. A partir deste trabalho parlamentar, foram identificados desvios bilionários dos fundos de pensão e proposto o indiciamento de mais de 300 pessoas físicas e jurídicas?. (Foto: Luiz Alves/Agência Senado)