Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, reiterou que não haverá aumento da carga tributária para compensar as medidas constantes do acordo com os caminhoneiros. "Estamos sendo neutros", assegurou.

Em seguida, no entanto, disse que a carga tributária terá de ser redistribuída para compensar a redução de R$ 0,46 no preço do litro do óleo diesel pelos próximos 60 dias. Para tanto foi necessário reduzir a zero as alíquotas da Cide e do PIS-Cofins incidentes sobre o combustível e isso vai gerar perda de arrecadação de R$ 9,5 bilhões aos cofres públicos.

Quando faz um gasto não previsto no Orçamento abre mão da receita com imposto, o governo precisa fazer uma compensação, que pode ser por meio do aumento de outros tributos ou corte de despesas em outras áreas.

De acordo com Guardia, o aumento de tributos neste momento seria, portanto, um "movimento compensatório" imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. "Isso está dentro da compensação requerida pela LRF em função da redução do PIS-Cofins. Isso não é aumento da carga tributária", declarou ele, sem mencionar quais tributos deverão ser aumentados. (Foto: AGBR)