Luiz Claudio Romanelli

"Sem caminhão o Brasil para" - frase-alerta em para-choques de caminhões, que se concretizou.
A greve dos caminhoneiros que paralisou o país só confirma a total inépcia do desgoverno Temer. Desde o final do ano passado havia sinais do descontentamento da categoria, pressionada pelos constantes aumentos do preço do combustível. Afinal, o preço tabelado pela Petrobrás acumula um aumento de quase 60% no preço da gasolina e do diesel desde a metade de 2017.
A greve programada e divulgada com antecedência foi minimizada pelo Planalto, mais preocupado em salvar a pele de Temer das investigações da Lava Jato e no lançamento da candidatura de Henrique Meirelles a presidência. Com o país paralisado, na quinta-feira (24), o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou haver indícios de que a greve dos caminhoneiros seria um locaute, orquestrado por patrões. Quando Temer finalmente acordou, preferiu atacar as consequências e não as causas do problema e autorizou o uso das Forças Armadas contra os caminhoneiros.
A greve estourou porque ninguém aguenta mais o desastre que é a política de preços dos combustíveis adotada pela Petrobrás. Desde julho de 2017, o preço da gasolina já subiu 50,04%, o do diesel 52,15% e o gás de cozinha 67,8%. Mais de um milhão de pessoas voltaram a cozinhar a lenha ou carvão, deteriorando ainda mais a qualidade de vida das famílias brasileiras.
Em dezembro de 2017, a Associação dos Engenheiros da Petrobrás já alertava para os equívocos da nova política de preços tendo como um dos eixos a paridade com os preços internacionais, o que na prática abriu a possibilidade de ajustes diários. Apenas para comparar: Lula alterou o preço dos combustíveis oito vezes em oito anos de mandato, ao passo que sob Temer-Parente, a gasolina subiu 229 vezes em dois anos.
Segundo os engenheiros da companhia, "a Petrobrás adotou nova política de preços dos combustíveis, desde outubro de 2016 e a partir de então foram praticados preços mais altos que viabilizaram a importação por concorrentes. A estatal perdeu mercado e a ociosidade de suas refinarias chegou a um quarto da capacidade instalada. A exportação de petróleo cru disparou, enquanto a importação de derivados bateu recordes. A importação de diesel se multiplicou por 1,8 desde 2015, dos EUA por 3,6. O diesel importado dos EUA que em 2015 respondia por 41% do total, em 2017 superou 80% do total importado pelo Brasil", dizia o editorial Política de preços de Temer e Parente é "América First!".
Segundo os engenheiros da Petrobrás, com essa política de preços, "ganharam os produtores norte-americanos, os "traders" multinacionais, os importadores e distribuidores de capital privado no Brasil. Perderam os consumidores brasileiros, a Petrobrás, a União e os estados federados com os impactos recessivos e na arrecadação".
O documento também desmente a suposta "quebra da Petrobrás" em consequência dos subsídios concedidos entre 2011 e 2014. "A verdade é que a geração de caixa da companhia neste período foi pujante, sempre superior aos US$ 25 bilhões, e compatível ao desempenho empresarial histórico", diz a Aepet.
O governo terá que mudar a política de preços da Petrobrás, de vinculação dos preços à variação do dólar e do preço internacional do petróleo, o que terá um custo altíssimo.
Jean-Paul Prates, diretor-presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia, em entrevista ao El País Brasil, considera que a solução seria um sistema de amortecimento das variações do preço do petróleo. "É simplesmente retornar à fórmula proposta pela Graça Foster, uma proposta boa num momento errado", diz Prates.
Para ele, o ideal é que o preço dos combustíveis não fique muito discrepante do valor mundial por muito tempo, mas que os reajustes sejam feitos em patamares e com previsibilidade dos critérios. "Nunca houve preço livre na bomba, em tempo real, na história do petróleo brasileiro. Querem fazer isso depois de 100 anos de uma cultura acostumada com amortecimento?", questiona.
A submissão total do governo ao mercado gerou o caos que estamos vivendo. Não podemos aceitar que o lucro dos acionistas internacionais esteja acima dos interesses do povo brasileiro. Não podemos aceitar que essa política de preços que penaliza a população mais pobre seja mantida.
Concordo inteiramente com o manifesto da Aepet quando afirma que "a Petrobrás é uma empresa estatal e existe para contribuir com o desenvolvimento do país e para abastecer nosso mercado aos menores custos possíveis. A maioria da população quer que a Petrobrás atue em favor dos seus legítimos interesses, enquanto especuladores do mercado querem maximizar seus lucros de curto prazo. É perfeitamente compatível ter a Petrobrás forte, a serviço do Brasil e preços dos combustíveis mais baixos e condizentes com a capacidade de compra dos brasileiros".
O Temer dobrou via decreto, em julho de 2017 a cobrança do PIS/COFINS gerando uma receita extra de 20 bilhões de reais até agora. Ele pode sim voltar ao patamar anterior.
Os deputados federais e Senadores aprovaram a MP795 que deu R$ 1 trilhão de isenções de impostos, por 25 anos para petrolíferas estrangeiras. Se o Temer não o fizer que tenham a dignidade de zerar o PIS/Cofins sobre o diesel.
Fora Pedro Parente! Fora Temer!

Luiz Cláudio Romanelli é advogado e especialista em gestão urbana e deputado estadual