A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2) projeto de Alvaro Dias (foto) que cria uma ZPE (Zona de Processamento de Exportação) em Foz do Iguaçu.

ZPEs são áreas de livre comércio com o exterior, que oferecem a empresas dedicadas à produção de bens exportáveis tributação especial para fomentar o investimento produtivo de capital nacional ou estrangeiro. A ideia é aumentar a competitividade das exportações agregando valor aos produtos.

"As ZPEs também contribuem para a geração de emprego e renda. Dessa forma, a melhoria dos indicadores sociais e econômicos das áreas estimuladas contribui para a redução de desequilíbrios de desenvolvimento entre regiões", o também senador paranaense Flávio Arns, que foi o relator do projeto do colega.

Arns prevê que uma ZPE em Foz vai estimular a indústria e os serviços em uma área que classificou como "corredor da pobreza". Ele destacou que, apesar de alguns municípios apresentarem bom IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) na região, há várias cidades carentes ao redor.
 

COMPENSAÇÃO

Para Alvaro Dias, a proposta é uma política compensatória em favor do Parque Nacional do Iguaçu, inscrito pela Unesco na lista do Patrimônio Natural Mundial. Isso porque, segundo ele, para preservar a região de Foz do Iguaçu, deixa-se de investir no desenvolvimento de uma área que poderia gerar mais emprego e renda para a população.

Alvaro comparou Foz com a Amazônia, onde está a Zona Franca de Manaus, em que a renúncia de impostos é uma forma de compensar a população pela preservação da área. "A consequência natural da preservação é a redução da atividade econômica. A ZPE é um instrumento valioso para retomar a geração de emprego, trabalho e renda", defendeu.

No texto do projeto, Alvaro destacou que a localização geográfica do município favorece a instalação de uma ZPE pela facilidade de exportação, na tríplice fronteira entre o Brasil, Argentina e Paraguai. "A Mesorregião do Oeste do Paraná atende o requisito estabelecido pelo principal diploma legal que regula a criação de ZPE: a prioridade para instalação em áreas que tenham facilidades para a exportação", justificou o senador. (Foto: Assessoria Senado)