O Conselho Tutelar, sua importância e de seus conselheiros
Junior Motter
Nosso dia-a-dia é repleto de correrias, no trabalho, em casa com a família e filhos, e no fim das contas nos cansamos de tal forma que acabamos deixando de lado coisas importantes que, mesmo achando que não fazem parte de nossas vidas, estão ali, completando nosso cotidiano.
É o caso das eleições, onde faço uma simples pergunta: por que votamos? De forma geral é um questionamento simples e que nos leva a várias respostas, porém, a mais ouvida é devido à obrigatoriedade do voto.
Mas, se fosse facultativo o direito do voto no Brasil, você cumpriria seu dever de cidadão? Se deslocaria num domingo, dia de descanso, para fazer valer a sua escolha?
Essa é a reflexão que nos leva a entender qual nosso real papel na sociedade neste 6 de outubro de 2019, dia em que teremos a oportunidade de escolher um dos cinco representantes a comporem os Conselheiros Tutelares de nossos municípios. Será que haverá número expressivo de eleitores que sairão de seu descanso de forma voluntária para cumprir seu papel de cidadãos?
Se todo cidadão com direito a voto entender a importância do Conselho Tutelar e o papel fundamental desse órgão, com certeza tomará em suas mãos seus documentos e cumprirá o direito da escolha.
O Conselho Tutelar tem papel fundamental na sociedade, conforme Gabriela Rodrigues: "Um órgão fundamental na luta pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Essa é uma definição precisa para a atuação do Conselho Tutelar. O papel dos profissionais que fazem parte desta rede é de extrema importância para o desenvolvimento pleno da nossa sociedade: são eles que trabalham como intermediários entre os meninos e meninas em situações de vulnerabilidade e os órgãos do Sistema de garantia dos Direitos que vão realizar o devido atendimento, requisitando serviços e aplicando medidas protetivas".
Segundo o Artigo 131, do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente definidos na Lei 8069/90.
Pois bem, vimos a grande importância em cumprir nosso papel como cidadãos na escolha com responsabilidade de um bom candidato, que tenha idoneidade moral, boa conduta na sociedade, pois será ele que estará à frente dos trabalhos de proteção da criança e de adolescente de nosso município por quatro anos. O Conselheiro Tutelar atende crianças e adolescentes diante de situações de violação de direitos. Também é papel do conselheiro atender e aconselhar os pais ou responsáveis, dentre diversas outras funções constantes no ECA atribuídas a ele.
Neste dia, vamos deixar nosso estado de conforto, vamos ao encontro da democracia depositar nosso voto na urna e fazer a melhor escolha para que nossas crianças e nossos adolescentes tenham pessoas responsáveis e com sensibilidade ao atendimento e aos seus direitos.
Junior Motter é ex-vereador e ex-vice-prefeito de Cafelândia