Estabilidade com os dias contados nas universidades
Fosse uma universidade particular, a Unioeste funcionaria normalmente (e muito provavelmente melhor) com um número bem menor de professores e servidores. Prova disso é que nas duas gestões do reitor Paulo Sérgio Wolff, o Cascá, além da efetivação de novos concursados, foram criados mais de 600 cargos comissionados sem que isso refletisse numa melhoria da qualidade do ensino. Justamente por isso a instituição tem sido objeto de frequentes investigações do Tribunal de Contas e seu reitor até já foi multado por usar esse mecanismo para engordar salários de concursados e empregar pessoas por indicação política.
Pois combater essa conduta esbanjadora de recursos públicos está entre as prioridades da nova política do Ministério da Educação, conforme entrevista do ministro Abraham Weintraub ao jornal Estadão. Segundo ele, a contratação de professores e técnicos pelo regime CLT é um dos pilares do Future-se, lançado pelo MEC para atrair investimento privado nas universidades federais. Não por acaso muitas dessas instituições, que tiveram um inchaço de pessoal sem precedentes ao longo da última década e meia, decidiram se mobilizar contra o programa, que prevê o fim gradativo da estabilidade no emprego e deverá, num futuro não muito distante, se estender também às universidades estaduais.
Segundo Weintraub, no Future-se, cuja adesão das universidades é facultativa, contratos de novos docentes e técnicos serão intermediados por OSs (Organizações Sociais), entidades privadas que prestam serviços públicos e não precisam seguir a Lei de Licitações e Concursos - decisão de 2018 do Supremo Tribunal Federal diz que empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista regidos pela CLT não fazem jus à estabilidade prevista na Constituição. E no Future-se, a ideia é o contratado ter a permanência no emprego atrelada exclusivamente ao desempenho.
Um dos ministros mais próximos ao presidente Jair Bolsonaro, Weintraub argumenta que é preciso cortar o gasto na folha de pagamento, que ele chama de "bomba-relógio"já que um estudo do MEC revelou que 85% da verba distribuída às federais é gasta com pessoal. "As universidades são caras e têm muito desperdício com coisas que não têm nada a ver com produção científica e educação. Têm a ver com politicagem, ideologização e balbúrdia. Vamos dar uma volta em alguns câmpus por aí? Tem cracolândia. Estamos em situação fiscal difícil e onde tiver balbúrdia vamos pra cima", relatou o ministro, que fala com conhecimento de causa já que é professor da Universidade Federal de São Paulo.
Essa proposta contida no Future-se não prevê a ruptura dos contratos atuais, mas sua substituição gradativa, conforme os concursados forem se aposentando ou pedindo desligamento. "As contratações via CLT não seriam priorizadas, seriam a norma. As faculdades e universidades que aderirem ao Future-se vão ter de passar a contratar via CLT e não mais via concurso público", detalhou o ministro, ressaltando que o MEC tem mandado rios de dinheiro para as universidades sem que isso tenha contribuído para melhorar os índices de desempenho dessas instituições.
"Um diploma hoje em uma universidade federal custa, na média, R$ 450 mil para o pagador de imposto. Na ponta do lápis, a relação custo-benefício não está boa para a sociedade. E é isso que eu vou mostrar, estou mostrando, e tem gerado um grande desconforto", concluiu Weintraub. (Foto: Antonio Cruz/AGBR)