Vereadores na mira do TCE
Os vereadores paranaenses useiros e vezeiros em viajar às custas do erário podem ir colocando as barbas de molho e se preparando para o pior. O Tribunal de Contas do Estado acaba de decidir pela realização de uma verdadeira operação pente-fino em todas as câmaras municipais para combater essa prática, infelizmente muito utilizada para burlar a lei e incrementar salários. Será levantada inclusive a real necessidade de participação de vereadores em eventos a partir de informações prestadas pelas próprias câmaras e, posteriormente, feita uma fiscalização in loco. Um dos motivos que levaram o TCE a tomar essa decisão é a participação inexpressiva de vereadores em eventos que o próprio Tribunal vem realizando por todo o Estado, associada à existência de uma verdadeira montanha de documentos oficiais justificando despesas sobre a participação desses legisladores em supostos eventos realizados fora do Estado.
Certificados falsos
A área de inteligência do TCE também vai levantar se atuam no Paraná as empresas acusadas de fornecer certificados falsos de participação de vereadores em eventos, como já foi denunciado em outros estados. Os papéis se referem a despesas com viagens e estadia para suposta participação de legisladores municipais em seminários e cursos por todo o País, especialmente em locais turísticos.
O bolo...
A Justiça anulou definitivamente o processo de cassação da prefeita de Quedas do Iguaçu, Marlene Revers, relativo ao caso da compra de 6,5 toneladas de bolo. Mas isso não significa que ela esteja livre do problema, pois a anulação se deu por erro meramente formal, já que a Câmara notificou a acusada quando já haviam passado seis minutos da antecedência mínima de 24 horas estabelecida por lei para que ela fosse notificada sobre a sessão de julgamento.
...que deu rolo
Apesar da anulação, Marlene Revers não está livre de perder o mandato. É que na mesma decisão, o juiz Vitor Toffoli autorizou a Câmara de Quedas a retomar o processo e julgá-la novamente dentro de 90 dias. Ou seja, esse bolo ainda tem tudo para dar muita indigestão na prefeita.
Maia no PR
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, virá a Curitiba na próxima segunda-feira para uma reunião com deputados estaduais e federais paranaenses. O evento será às 15h, na Assembleia Legislativa, e terá como pauta novas regras para concessões via PPPs (Parcerias Público-Privadas) e os fundos de investimento em infraestrutura.
Limpa geral
Uma boa notícia aos brasileiros que estão fartos das mordidas dos agentes de trânsito quando vão ao Paraguai: cansado das reclamações a respeito, o prefeito Miguel Prieto afastou em uma canetada só todos os guardas de Cidade do Leste. Se a Justiça não criar obstáculo, todos os 60 agentes serão substituídos.
* Pílulas
* Três dos cinco projetos constantes da pauta da sessão da próxima segunda-feira da Câmara de Cascavel são de autoria do Executivo e se referem a mudanças na política salarial e à implantação da justiça restaurativa. * De iniciativa do Legislativo há apenas dois projetos, e ainda assim um deles para prestar homenagem, coisa que tem se tornado a cada dia mais comum, apesar das críticas da população. * O tema do momento no vizinho estado do Mato Grosso do Sul envolve o deputado estadual Pedro Kemp (PT) em um desses casos que ofendem profundamente o contribuinte. * Ele é acusado de usar dinheiro público para bancar rodadas de cerveja, chope e vinho para sua equipe de gabinete em uma pizzaria de Campo Grande, a um custo de R$ 1,8 mil. * Com a absorção do PHS autorizada pelo TSE, o Podemos eleva sua bancada na Câmara Federal de 20 para 27 deputados. * Já no Senado, onde tem Alvaro Dias como principal nome, o Podemos fez três filiações nas últimas semanas e subiu para 11 cadeiras. É a segunda maior bancada, perdendo apenas para a do MDB, que tem 13. * Alvaro Dias, a propósito, não virá mais a Cascavel nesta sexta-feira, ao contrário do que estava programado. * Ele e Oriovisto Guimarães participariam de um encontro na Câmara, que foi cancelado por conta do mau tempo reinante em Curitiba, de onde ambos viriam de aeronave.