Diariamente, milhares de mulheres do Brasil todo viram notícia por serem vítimas de violência sob diversas formas e intensidades, o que faz de nosso País o quinto entre 84 que mais mata mulheres. Isso, apesar de termos aprovado há 13 anos uma das três mais avançadas leis de proteção feminina do planeta, segundo avaliação do próprio Unifem (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher).

A sanção da Lei Federal 11.340 em 2006, conhecida por Lei Maria da Penha, foi celebrada nesta em sessão solene na Assembleia Legislativa do Paraná, por proposição do presidente da Casa, deputado Ademar Traiano, com organização da Escola do Legislativo, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Procuradoria Especial da Mulher.

Convidados para falar sobre o tema, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), Lenice Bodstein, o desembargador do TJ-PR, Mário Luiz Ramidoff e a conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, foram uníssonos ao afirmar que a violência contra a mulher está enraizada na sociedade brasileira e que os esforços devem ser concentrados na desconstrução de estereótipos de gênero e buscar a formação de uma sociedade igual para homens e mulheres.

"Nós precisamos cultuar a cultura da paz, independente de credo ou posição política, esta é uma questão cultural. Nós temos que buscar através da educação, enquanto sociedade, implantar  a cultura da não violência. A igualdade já chegou, o que nós precisamos é ter autonomia, ter alcance para mudar o pensamento da cultura patriarcal", disse Lenice Bodstein.

"O homem que pratica violência contra mulher, muito mais que o ato em si, ele tem uma cultura da violência. E precisamos mudar essa cultura, para uma da paz, harmônica entre homens e mulheres, para que não haja mais diferenças nas questões relacionadas à convivência. Um precisa conviver com o outro de forma harmônica apesar de suas diferenças. A ideia é não criminalizar, mas principalmente estancar esse tipo de comportamento", reforçou Mário Luiz Ramidoff.

O presidente Ademar Traiano afirmou que a Assembleia Legislativa também quer ser protagonista na formação de uma rede de proteção feminina, fortalecendo a legislação e encabeçando debates que possam disseminar um novo pensamento na sociedade, de combate ao machismo e à violência contra as mulheres. "É um momento muito importante [o ato de comemoração] os 13 anos da Lei Maria da Penha. Antes da Legislação tudo o que acontecia com a Mulher praticamente ficava no anonimato e a partir dai os índices de agressões domésticas e de toda ordem contra mulher reduziram. Devemos comemorar os 13 anos da Lei da Maria da Penha, mas trabalhar em avanços na proteção da mulher paranaense", destacou.

POSIÇÃO INCÔMODA

No ranking nacional, o Paraná aparece entre os primeiros da lista com altos índices de violência contra mulher. Neste ano, por exemplo, subiu em 24,6% o número de ocorrências de violência doméstica, com mais de 26,2 mil registros apenas no primeiro semestre. Neste período, 38 mulheres foram vítimas de feminicídio. (Foto: Orlando Kissner/Alep)