Diante da polêmica que tomou conta dos meios de comunicação deste ontem, quando publicações oficiais concederam a alguns servidores benefícios bem maiores que os dados à maioria esmagadora do funcionalismo, a Prefeitura de Cascavel emitiu agora à tarde a seguinte nota de esclarecimento:

"A administração municipal, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, vem a público, em relação às notícias e especulações em torno das publicações no Diário Oficial desta terça-feira (23), sobre revogações e designações de servidores municipais, esclarecer que:

1-    Em virtude da reforma administrativa implementada desde o início de 2018, o quadro das secretarias municipais ainda passa por ajustes que implicam em revogações e designações;

 2-    Os atos publicados nesta terça-feira correspondem a movimentações administrativas ocorridas nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2018, que foram publicados de forma conjunta.

3-    Na Secretaria de Educação, por exemplo, a designação de servidores para as funções gratificadas de diretor e coordenador pedagógico é uma exigência legal, prevista pela LDB, bem como pelo Plano do Magistério, necessário para o bom andamento da unidade escolar. (13 casos)

4-    Quanto à afirmação de que houve "aumento de salário" diferenciado, não corresponde com a verdade, uma vez que a designação atribui ao servidor novas responsabilidades e competências na sua atividade diária. As funções de gerência, supervisão de equipes e encarregados de setor correspondem a posições de gestão dentro da estrutura administrativa e que, por consequência, geram a gratificação específica para o servidor designado.

5-    Cabe destacar que somente em abril e maio, 78 novos servidores concursados foram convocados para reposição do quadro funcional.

6-    De janeiro a maio de 2018, 484 servidores foram desligados do quadro por diversos motivos.

7-    O reajuste de 1,7% concedido na data-base do funcionalismo municipal representa impacto anual na folha de pagamento de R$ 6,6 milhões.

8-    Atualmente, o Município de Cascavel conta com 8,8 mil servidores".