O protagonismo do Judiciário
Juarez Alvarenga
Desde as eras primitivas o homem vive em sociedade, porém foi sempre necessário regras para a boa convivência social. Nos primórdios da civilização era época da justiça privada. "Olho por olho, dente por dente". Com a evolução chegamos o tempo do monopólio da justiça estatal.
Nos regimes democráticos e estado de direito a justiça estatal é um dos alicerces da democracia representativa. Nos regimes totalitários a justiça é apenas um apêndice do executivo, como instrumento de manipulação e destruição de sua genuína existência.
A independência e autonomia da justiça estatal, nos leva a consagração de princípios concludentes com a evolução contemporânea. Os conflitos de interesses se exacerbaram no mundo moderno, levando o individuo ao fortalecimento de sua cidadania.
Com a democratização, com acesso a justiça e a massificação do processo, houve um aumento substancial de empoderamento do Judiciário. Houve, em verdade, uma emigração de demandas que congestionaram os
órgãos da justiça. No segundo milênio com evolução do sistema democrático, aumenta assustadoramente, o protagonismo do Judiciário.
É impossível, no mundo moderno, a estabilização da sociedade sem alavanca salvadora do Judiciário. O homem contemporâneo, ignavo de seu conteúdo social emigrou, suas veleidades concentrando suas soluções nas instituições do Judiciário. Sociedade lânguida é aquela que a justiça é feita pelos seus próprios autores.
Hoje, é praxe os mais variados assuntos caírem nas searas do Judiciário. Houve uma concentração de demandas derivados dos conflitos de interesses levada a justiça estatal, acarretando um desequilíbrio entre os três poderes. Invasões inexpugnáveis criaram, para os paladinos do Judiciário uma higienização excessiva. No lodaçal dos tempos pretéritos, a total concentração do Judiciário este protagonismo desproporcional nos torna ávido de preocupações etéreas.
Precisamos conter esta evolução de truísmo que nos apresenta a
contemporaneidade. Isto desqualifica a instituição, apesar de fortalecer levando a uma desigualdade esfomeada.
As instituições têm suas funções sociais, mas com excessivo fortalecimento do judiciário a sociedade ficou capenga, por isso chegou a hora de desfazer está concentração descabida e temerária.
Juarez Alvarenga é advogado e escritor