O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), que estava marcado para esta terça-feira (25), não será concluído neste semestre, segundo a revista Veja. A defesa do petista argumenta no pedido que o ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro do Governo Bolsonaro, atuou com parcialidade no processo que culminou em sua condenação no processo do tríplex do Guarujá.

O habeas corpus de Lula era o último item da lista elaborada pela ministra Cármen Lúcia, que assumiu recentemente a presidência do colegiado. Só o voto do ministro Gilmar Mendes tem 40 páginas e a avaliação é que não haveria tempo de concluir a análise na mesma sessão, razão pela qual ele foi retirado da pauta.

A discussão sobre a parcialidade de Moro foi interrompida por um pedido de vista de Gilmar Mendes, que anunciou a liberação do para julgamento no dia 25 de junho. Faltam votar, além de Gilmar, os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Em dezembro do ano passado, quando o habeas corpus de Lula começou a ser discutido pela 2ª Turma, o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia rejeitaram o pedido do ex-presidente.

Apesar de frustrar a defesa do ex-presidente, Fachin fez uma observação ao final do voto: "Cumpre consignar que ninguém está acima da lei, especialmente da Constituição: nem administradores, nem parlamentares, nem mesmo juízes. Procedimentos heterodoxos para atingir finalidade, ainda que legítima, não devem ser beneplacitados".

MENSAGENS

O julgamento se dará após a divulgação, pelo site The Intercept Brasil, de uma série de mensagens trocadas entre Moro, então juiz da Lava Jato, e o procurador Deltan Dallagnol, um dos autore da denúncia do Ministério Público Federal que levou à condenação de Lula.

De acordo com as mensagens publicadas, Moro orientou ações do MPF no âmbito da operação. Em um dos trechos, o ex-juiz indica uma pessoa"aparentemente disposta"a falar sobre imóveis relacionados ao ex-presidente. Em outra passagem, ele pediu que o MPF respondesse ao que considerou"showzinho"da defesa do petista.

Moro também se queixou da apresentação de recursos que poderiam atrasar a execução de pena de um acusado e fez sugestões no cronograma de fases da operação. Os diálogos no aplicativo Telegram foram obtidos, segundo o site, por uma fonte anônima que compartilhou o material. Moro e Dallagnol negam qualquer irregularidade nas conversas e ressaltam que elas foram obtidas de maneira ilícita. (Foto: Arquivo AENPR)