Solidariedade, um sentimento de identificação com o outro, é a melhor definição para o ato de doação de sangue, que mobiliza pessoas em todo o mundo. Celebrado hoje (14), o Dia Mundial do Doador de Sangue é uma oportunidade para agradecer aos voluntários por esse gesto que salva vidas. A data serve ainda para conscientizar sobre a necessidade de se fazer doações regulares e marca o Junho Vermelho, campanha nacional com o objetivo de encorajar as pessoas a doarem neste período do ano em que baixam os estoques dos bancos de sangue.

O Hemepar (Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná) é responsável por 93% do estoque da rede pública de sangue, abastecendo 375 hospitais do Estado, recebendo uma média de 800 doações por dia. Desse total, 45% são do sexo masculino e 38% do feminino. O maior percentual (50,3%) está na faixa etária acima de 29 anos, enquanto 32,2% das doações são feitas por pessoas que têm entre 18 e 29 anos. Assim, há 1.98% da população paranaense como doadora de sangue, segundo relatório da Secretaria de estado da Saúde, que aponta ainda que 64,1% das doações são voluntárias, 18,7% é reposição e 0,8% dirigida.

Por isso, na Assembleia Legislativa do Paraná o tema é pauta constante e tratado em diversos projetos de lei. Segundo o deputado Dr. Batista, que é médico e presidente da Comissão de Saúde Pública, as campanhas são fundamentais para conscientizar a população sobre esse gesto"que não causa nenhum problema e salva vidas". O parlamentar, que sempre lembra que para o sangue não há substituto, atribui o reduzido número de doadores à falta de informações."Muitas pessoas consideram que se doarem uma vez terão que fazer sempre.

Dr. Batista conta ainda que em diversas ocasiões, durante cirurgias de urgência (ele é especialista em Cirurgia do Aparelho Digestivo), enfrentou situações em que faltou sangue para atender os pacientes."Precisamos estimular as pessoas a doarem sangue e órgãos?, sublinhou. O parlamentar chegou a apresentar na Assembleia um projeto de lei que pretendia incluir na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) a informação sobre doação de sangue e órgãos.

AGORA É LEI

Inúmeras outras propostas já estiveram na pauta de discussões no plenário da Assembleia paranaense e viraram leis. Neste ano foi aprovada uma proposição do deputado Evandro Araújo que prioriza o atendimento de doadores de sangue raro e fenotipados convocados pelos bancos de sangue do estado. Durante os debates do projeto, transformado na Lei estadual nº 19.832/2019, o autor explicou que o objetivo da medida é atender transfusões urgentes ou reposição de estoque para cirurgias de risco."Longe de legislar para privilegiar um em contraposição a outro em determinada fila; legislo sobre a primeira das funções do Estado, que é garantir a vida do cidadão, superando qualquer outra norma de garantias individuais"afirma o deputado.

Antes, outro projeto do deputado Paulo Litro, garantiu aos doadores de sangue a isenção do pagamento de taxas de inscrição nos concursos públicos e processos seletivos realizados pelo Estado do Paraná. A proposição (que depois de sancionada virou a Lei estadual nº 19.293/2017) surgiu justamente com a finalidade de incentivar as doações de sangue."Pessoas que estão passando por tratamentos de saúde, acidentados e portadores de doenças no sangue precisam constantemente da reposição e de renovação de sangue. Por isso, estimular a doação regular de sangue mediante incentivos públicos é de extrema importância?, argumenta Litro.

Por outro lado, há quase duas décadas a Lei Estadual nº 13.964/2002 concede desconto de 50% em eventos culturais artísticos para doadores de sangue. O objetivo também é o de conscientizar sobre a importância desse gesto, estimulando as doações. A medida, discutida e aprovada na Alep, é decorrente de um projeto apresentado pelo deputado Luiz Carlos Martins.

Outro aspecto importante abordado em leis estaduais relacionadas ao assunto, que surgiram através de projetos discutidos na Assembleia, está relacionado à saúde pública. Esse é o caso da Lei Estadual nº 11.364/1996, que teve origem em uma proposta apresentada pelo deputado Plauto Miró e obriga a realização do teste HIV, para detecção do vírus da AIDS, nas doações de sangue, de esperma e órgãos humanos para transplante no estado.

Já a Lei Estadual nº 17.083/2017 estabelece medidas de segurança para evitar a troca de sangue em casos de transfusão nas dependências de hospitais públicos ou privados, casas de saúde e maternidades. Essa lei é resultado de um projeto apresentado pelo deputado Artagão Júnior.

Há ainda a Lei Estadual nº 19.441/2018, que obriga a afixação de cartazes nos estabelecimentos comerciais que ofereçam serviços de aplicação de tatuagem permanente, piercing ou maquiagem definitiva, informando o impedimento de doação de sangue por determinado tempo. Essa medida, que agora é lei, surgiu de uma iniciativa do ex-deputado Nereu Moura.

SEJA UM DOADOR

Quer ser um doador de sangue? Todas as informações estão disponíveis online no site do Hemepar. É só clicar no http://www.hemepar.pr.gov.br/ ou ligar para o fone 0800 645 4555.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado, para ser doadora a pessoa deve estar em boas condições de saúde, ter entre 16 e 67 anos (menores de idade com autorização e presença do responsável legal), pesar no mínimo 50 Kg, estar descansado e alimentado (evitar alimentação gordurosa nas 4 horas que antecedem a doação) e apresentar documento oficial com foto no ato da doação. (Foto: Arquivo)