O TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado) começou a notificar, por e-mail, os prefeitos dos 399 municípios do Paraná sobre a verificação que fará em seus portais da transparência no segundo semestre deste ano. O trabalho, que será feito em parceria com a Universidade Positivo, terá como base o ITP (Índice de Transparência da Administração Pública), metodologia desenvolvida pelo órgão de controle no ano passado que futuramente servirá como critério de apreciação das contas anuais.

Por meio das informações contidas neste link, as prefeituras poderão verificar os critérios estabelecidos na última versão da planilha. Os quesitos atendem ao disposto na Resolução nº 9/2018 da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil). O índice será adotado para o ranking nacional da entidade.

Até o início da aferição, os municípios poderão, por iniciativa própria, adequar seus portais da transparência aos itens constantes na planilha. Caso necessário, o TCE-PR está à disposição para esclarecer dúvidas de seus jurisdicionados sobre o assunto. A intenção é que, a partir de 2020, o ITP seja utilizado para avaliar os portais dos demais poderes e da esfera estadual.