Votos e manifestações indicam o pensamento de Joaquim Barbosa
Enquanto ensaia uma pré-candidatura à Presidência, o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa (PSB) evita comentar temas que deverão ser discutidos na campanha, para a qual desponta nas pesquisas como alguém que pode crescer e disputar o mandato em igualdade de condições com qualquer adversário.
Se o neófito na política pouco fala, o jurista, que ficou 11 anos na Corte, já se posicionou sobre temas complexos. Defendeu a prisão após condenação em segunda instância e políticas públicas para redução da desigualdade, criticou "privilégios" no serviço público e proferiu, em julgamentos, que era dever do Estado promover o bem-estar social, previsto na Constituição.
Em matéria ampla, o jornal O Estado de S. Paulo fez uma análise criteriosa e interessante dos votos e discursos de Barbosa desde a sabatina no Senado, em maio de 2003, até a sua aposentadoria, em junho de 2014, o que permite entender um pouco mais sobre sua visão do potencial presidenciável em relação à economia, segurança, política e questões sociais. Eles sinalizam que o combate à desigualdade pode vir a ser um eventual mote de campanha do ex-ministro, que flerta com o liberalismo econômico em parte de suas decisões sem esquecer das políticas de inclusão social.
DESIGUALDADES
"Todas as vezes que o Estado constatar que, em um determinado setor, há um problema grave de sub-representação de grupos minoritários - negros, outras minorias, mulheres -, esse dado estatístico deve ser levado em conta para a tomada de decisões, tendentes a solver, a corrigir essa anomalia", afirmou o ex-ministro em sua sabatina no Senado.
Os aspectos econômicos das decisões de Barbosa no STF mostram uma tendência mais liberal de pensamento. Em temas como privatizações e aposentadoria, o ex-ministro adotou posições "pró-mercado". Foi decisivo na discussão sobre a constitucionalidade da quebra do monopólio estatal do petróleo. Em seu voto, defendeu que a propriedade do petróleo pela União não deveria ser confundida com monopólio da exploração.
No julgamento mais importante em relação à Previdência no período em que esteve no Supremo, deu o voto condutor da decisão que declarou constitucional a reforma feita no início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que implementou a cobrança previdenciária dos servidores aposentados. Afirmou, na ocasião, que "a solidariedade deve primar sobre o egoísmo".
Ao assumir a presidência da Corte, em novembro de 2012, disse que "o mais sagrado" dentre os direitos do cidadão é "o direito de ser tratado de forma igual". Posicionou-se a favor de políticas públicas que acredita estarem no caminho da redução da desigualdade, como as cotas e a Lei do ProUni.
COSTUMES
Defensor das liberdades individuais em relação a costumes, teve a iniciativa de submeter ao plenário do STF a primeira ação em que se discutia o aborto de fetos anencefálicos e apresentou premissas que influenciaram a Corte a decidir que grávidas têm o direito de adotar este procedimento.
Por outro lado, votou pela constitucionalidade do Estatuto do Desarmamento em 2007. As exceções foram nos pontos que proibiam fiança em caso de porte ilegal de arma e disparo de arma de fogo, e o trecho que negava liberdade provisória aos acusados de posse ou porte ilegal de arma de uso restrito, comércio ilegal e tráfico internacional de arma.
Foi a favor do direito de greve para servidores públicos, mas divergiu da maioria, que espelhou as regras aplicadas ao setor privado. Para ele, cabia ao Congresso aprovar lei para resolver a lacuna.
POLÍTICA
No pós-Supremo, Barbosa deu poucas entrevistas. Em um evento na Corte, em junho de 2017, disse que o País passava por "momento tempestuoso" na política, "em que visivelmente os dois poderes que representam a soberania popular, nossos representantes eleitos" não cumpriam "bem a sua missão constitucional".
Expôs na rede social Twitter ser contrário à adoção do Parlamentarismo como sistema de governo, criticou o impeachment de Dilma Rousseff e chegou a defender a renúncia de Michel Temer. Parou de usar a rede social em julho de 2017, a partir de quando passou a estudar mais a fundo a possibilidade de se lançar à Presidência. (Foto: arquivo/Google)