Ao longo de muitos anos o dinheiro da Itaipu foi usado para patrocinar incontáveis eventos sem qualquer relação com a sua função social ou como fonte geradora de energia. A maior prova disso é que, assim que assumiu, o atual diretor-geral brasileiro, general Joaquim Silva e Luna, determinou o cancelamento de R$ 42 milhões em patrocínio.

Desse montante, R$ 867 mil era o que restava pagar de um contrato de absurdos R$ 3,369 milhões para patrocinar (pasmem!) o Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, que teve entre seus organizadores o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes - R$ 2,492 milhões já haviam sido liberados em dezembro de 2018 pela direção anterior da empresa.

Mas essa farra chegou ao fim. Além de determinar uma auditoria em todos os contratos, a nova diretoria estabeleceu regras novas e bem mais rigorosas para concessão de patrocínio. A principal mudança foi para fortalecer os apoios financeiros para eventos de geração de energia elétrica e segurança hídrica, ligados diretamente à atividade fim da usina.

A determinação de Silva e Luna prevê a otimização de recursos públicos para ações que deixem legado para a população, principalmente do entorno da usina (como é o caso da segunda ponte Brasil-Paraguai em Foz do Iguaçu, orçada em R$ 462.995.564,22), sem que haja aumento no preço da tarifa de energia elétrica. Pelo contrário, todas as medidas têm como proposta reduzir o valor do custo da eletricidade de Itaipu para os clientes.

Ela também atende às diretrizes da política de austeridade do governo federal, respeitando os princípios de legalidade, publicidade, eficiência, moralidade e impessoalidade contidos no artigo 37 da Constituição Federal.

?Além de moralizar o uso de recursos para patrocínios aderentes à missão da empresa, a Itaipu está remanejando o orçamento para investir em obras estruturantes, como é o caso da Ponte da Integração Brasil-Paraguai e a ampliação e modernização do Hospital Ministro Costa Cavalcanti, entre outras?, diz o general Silva e Luna.

Ele acrescenta, ainda, outra prioridade de Itaipu para os próximos anos:"A atualização tecnológica da usina, que será fundamental para garantir que continue gerando o máximo de energia possível, atendendo com eficiência os mercados do Brasil e do Paraguai".
 

EXIGÊNCIAS

Com a nova norma serão permitidos apenas patrocínios relacionados a temas que contemplem o desenvolvimento social, econômico, turístico, tecnológico e sustentável da região de atuação da Itaipu, por meio de ações socioambientais, educativas, esportivas, culturais e tecnológicas.

Os patrocínios agora atenderão somente entidades sem fins lucrativos. Está vedada a liberação de dinheiro para pessoas físicas, assim como para rodeios e para entidades que tiveram suas contas integralmente reprovadas em repasses anteriores. Também está vedado o patrocínio a fundações de Itaipu, ao futebol profissional e para shows artísticos. A ideia é que a nova norma seja cada vez mais aperfeiçoada, atendendo os mais rigorosos parâmetros de compliance, que é a obediência a todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis a cada patrocínio.

ABRANGÊNCIA

Os patrocínios, pela nova norma, poderão contemplar projetos dos 55 municípios da área de influência da usina, que teve sua missão ampliada de 16 cidades lindeiras para todo o Oeste do Paraná e dois municípios de fora da região. São eles: Anahy, Assis Chateaubriand, Boa Vista da Aparecida, Braganey, Brasilândia do Sul, Cafelândia, Campo Bonito, Capitão Leônidas Marques, Cascavel, Catanduvas, Céu Azul, Corbélia, Diamante do Sul, Diamante D'Oeste, Entre Rios do Oeste, Formosa do Oeste, Foz do Iguaçu, Guaíra, Guaraniaçu, Ibema,  Iguatu, Iracema do Oeste, Itaipulândia, Jesuítas, Lindoeste, Marechal Cândido Rondon, Maripá, Matelândia, Medianeira, Mercedes, Missal, Nova Aurora, Nova Santa Rosa, Ouro Verde do Oeste, Palotina, Pato Bragado, Quatro Pontes e Ramilândia, Santa Helena, Santa Lúcia, Santa Tereza do Oeste, Santa Terezinha de Itaipu, São José das Palmeiras, São Miguel do Iguaçu, São Pedro do Iguaçu, Serranópolis do Iguaçu, Terra Roxa, Toledo, Três Barras do Paraná, Tupãssi, Ubiratã e Vera Cruz do Oeste, todos no Oeste, além de Altônia e Francisco Alves, no Noroeste do Paraná, e Mundo Novo, no Mato Grosso do Sul. (Foto: BSB Magazine)