A Assembleia Legislativa realizou na noite de ontem (20) uma sessão solene em homenagem aos quatro anos do programa Nota Paraná. Proposta pelo deputado Luiz Cláudio Romanelli e presidida pelo deputado Hussein Bakri, a sessão contou com a participação do vice-governador Darci Piana e ficou marcada pela entrega dos cheques do sorteio especial de maio a uma instituição de Ponta Grossa (R$ 200 mil) e moradoras de Londrina (R$ 120 mil) e Maringá (R$ 80 mil).

"O Nota Paraná é um sucesso absoluto, mudou a cultura do contribuinte que passou a solicitar o CPF na nota fiscal, garantindo o retorno de uma parcela do imposto e auxiliando no combate à sonegação", disse Romanelli.
Segundo o vice-governador, Darci Piana, os rápidos resultados alcançados pelo programa acabaram com as dúvidas iniciais sobre seu funcionamento. "São muitos benefícios destinados, principalmente, para instituições e entidades sociais". 
A coordenadora do programa, Marta Gambini, ressaltou que o programa cresceu nesses quatro anos com o apoio de colaboradores de diversos órgãos do Estado, entidades dos setores público e privado. "O Nota Paraná é hoje referência para vários Estados. É um modelo de sucesso para o Brasil".

O PROGRAMA

Criado pela Lei nº 18.451, de 6 de abril de 2015, o Nota Paraná é um programa de estímulo à cidadania fiscal, incentiva o consumidor a exigir o documento fiscal no momento de uma compra e devolve 30 % do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) recolhido pelo estabelecimento.
Já são mais de 20 milhões de CPFs diferentes nas notas fiscais e 2,5 milhões de cadastros. De 2015 para cá, o programa devolveu R$ 1,47 bilhão em créditos e prêmios."Além disso, tem um importante lado social ao permitir a participação de entidades sociais. São mais de 1.300 cadastradas no programa que já receberam R$ 132 milhões?, salientou Romanelli.

CADASTRAMENTO

Para se cadastrar no Nota Paraná basta acessar o site www.notaparana.pr.gov.br, clicar na opção"cadastre-se"e preencher os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para criação da senha pessoal.
Para participar dos sorteios é preciso fazer adesão no site. Toda primeira compra no mês gera um bilhete ao participante do programa para os sorteios mensais, independentemente do valor. Depois, cada R$ 50 em notas fiscais dá direito a um novo bilhete, com validade apenas para o sorteio do seu respectivo período.
Os valores dos prêmios dos sorteios e os créditos devolvidos poderão ser utilizados para abatimento do valor do IPVA ou para depósito em conta bancária do premiado.
Os prêmios mensais são de R$ 50 mil, R$ 30 mil, R$ 20 mil, R$ 1 mil, R$ 250, R$ 50, R$ 20 e R$ 10. Nos sorteios especiais, realizados em meses com datas comemorativas (maio, junho, agosto, outubro e dezembro) o valor dos três prêmios principais é multiplicado por quatro, chegando a R$ 200 mil, R$ 120 mil e R$ 80 mil. (Foto: Orlando Kissner/Alep)