Demarcação de terra indígena volta a ser debatida nesta sexta
O secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia, e o deputado federal Sérgio Souza comandarão nesta sexta-feira (10), a partir das 8h30, no anfiteatro da Unipar em Guaíra, um encontro com agricultores representantes dos Sindicatos Rurais desta cidade e também de Terra Roxa e Altônia sobre a polêmica em torno da demarcação de terras para povos indígenas, que há tempos gera grande apreensão entre os produtores rurais dessa região do Paraná.
?Não podemos permitir que injustiças sejam cometidas?, sentenciou nesta quinta Sérgio Souza, que em janeiro expôs a situação a Nabhan Garcia e o convidou a vir ao Paraná para conhecer de perto a situação. Em entrevista à rádio CBN Cascavel 93.9 FM, o deputado ressaltou que imagens de satélite da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e da Defesa Nacional provam que quando da promulgação da Constituição Federal de 1988 não havia ocupação indígena nesses municípios.
O tema já foi objeto de várias manifestações e por pouco não levou a um conflito armado entre agricultores e indígenas, mas os ânimos foram acalmados por uma decisão do desembargador federal Cândido Leal Júnior, que suspendeu temporariamente os procedimentos demarcatórios iniciados a partir de 2018, quando a Funai publicou despacho no Diário Oficial da União reconhecendo como pertencente à população indígena uma ampla área explorada por agricultores há mais de um século.
COM A JUSTIÇA
E nesta quinta-feira a comissão mista encarregada de aprovar a reforma administrativa proposta pelo presidente Jair Bolsonaro alterou a estrutura para demarcação de terras indígenas. A competência, atualmente, está sob responsabilidade do Ministério de Direitos Humanos, comandado por Damares Alves. Por 15 votos a 9, a comissão decidiu passar a matéria para o Ministério da Justiça, comandado pelo paranaense Sérgio Moro. (Foto: Arquivo Canal Rural)