A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta terça-feira (7) projeto que cria a Política Nacional de Incentivo à Cultura de Flores e de Plantas Ornamentais de Qualidade. O objetivo da proposta é estimular a produção e a comercialização desses produtos no Brasil e no exterior, aproveitando o potencial do País na área.

A medida está prevista no Projeto de Lei 6912/17 do deputado capixaba Evair Vieira de Melo e teve como relator o deputado cascavelense Evandro Roman, que apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta e das emendas da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Uma das emendas introduziu as plantas ornamentais no projeto, que inicialmente só abrangia as flores.
Segundo Roman, a proposta vai ajudar a reduzir desigualdades."É certo que a política que ora se pretende instituir coaduna com a promoção do desenvolvimento nacional e com a redução das desigualdades sociais e regionais?, defendeu o deputado. (Foto: UFSC)