Por unanimidade de votos (4 a 0), a 5ª turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve nesta terça-feira (23) a condenação de Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, mas reduziu sua pena dos 12 anos e 1 mês determinados pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) para 8 anos, 10 meses e 20 dias.

Com isso, e se não sofrer nova condenação em segunda instância até lá, o ex-presidente poderá ir para o regime semiaberto a partir de setembro deste ano, 18 meses depois de ser recolhido a uma cela da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.  A data precisa em que ele poderá pleitear a progressão de pena deve ser disponibilizada no acórdão do julgamento de hoje do STJ, que ainda não terminou porque falta o voto do último dos quatro ministros presentes.

A redução da pena foi proposta pelo relator, o alemão naturalizado brasileiro Félix Fischer, e confirmada pelos também ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca (presidente da Turma) e Marelo Navarro. Eles também decidiram reduzir a multa a ser paga por Lula dos R$ 16 milhões inicialmente fixados para R$ 2,4 milhões. O ex-presidente também é réu em outras sete ações penais.