Jair Bolsonaro suspende até assinaturas de jornais e revistas
O governo do presidente Jair Bolsonaro publicou portaria no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) suspendendo a compra e o aluguel de imóveis e veículos, assinaturas de jornais e revistas e o serviço de ascensorista.
A exceção é para imóveis destinados à reforma agrária e aqueles administrados pelo Ministério da Defesa ou pelos comandos da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica; a compra de carros de representação para uso exclusivo do presidente e do vice-presidente da República; a prorrogação contratual e as despesas relacionadas a censo demográfico ou agropecuário e a ações de defesa civil.
Em caso de "relevância e urgência, excepcionalidades pontuais" poderão ser autorizadas por ato fundamentado da autoridade máxima do órgão.
"As solicitações deverão ser encaminhadas pela Secretaria Executiva do respectivo ministério interessado à Secretaria Executiva do Ministério da Economia para análise, acompanhadas de justificativas fundamentadas quanto à projeção de gasto até o término do exercício e dos aspectos de economicidade, relevância e urgência, até o dia 30 de novembro de cada ano", diz a portaria. Caberá ao ministro da Economia, Paulo Guedes, autorizar as contratações. (Foto: Jornal Exra)